Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2016 - 14:10
Encerramento: 31/10/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Vagner Delabio / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PDT



Lista de Presença na Sessão
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Professor Cido / MDB
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 155 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 156 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 157 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 158 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO.


Obs.: INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 425 de 2016
Autor: Professor Cido
INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH, VISANDO ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS DEJETOS DE ANIMAIS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH, VISANDO ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS DEJETOS DE ANIMAIS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 426 de 2016
Autor: Professor Cido
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, PRÓXIMO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES.


Obs.: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, PRÓXIMO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 427 de 2016
Autor: Renato Reimann
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RECOLHER ENTULHO E LIXO DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SOBRADINHO.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RECOLHER ENTULHO E LIXO DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 428 de 2016
Autor: Renato Reimann
INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA LAJEADO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA LAJEADO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 429 de 2016
Autor: Marcos Zanetti
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA CARLOS GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA QUINTINO BOCAIÚVA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA CARLOS GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA QUINTINO BOCAIÚVA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 430 de 2016
Autor: Rogério Massing
IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 117 de 2016
Autores: Rogério Massing, Adriano Remonti, Airton Savello, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Professor Cido, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE BROD PELOS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE BROD PELOS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 118 de 2016
Autores: Walmor Lodi, Adriano Remonti, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Professor Cido, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA “DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”, APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE RESULTOU EM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.


Obs.: MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA “DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”, APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE RESULTOU EM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Professor Cido / MDB
Reinaldo Rocha / PDT
Renato Reimann / PP
Rogério Massing / PDT
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 118 de 2016
Autores: Walmor Lodi, Adriano Remonti, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Professor Cido, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Rogério Massing, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio
MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA “DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”, APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE RESULTOU EM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.


Obs.: MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA “DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”, APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE RESULTOU EM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 151 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 153 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 120 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Mesa
REVOGA A LEI “R” Nº 88, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REVOGA A LEI “R” Nº 88, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 138 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 139 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 140 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 143 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Vagner Delabio
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE PORTAS COM DETECTOR DE METAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE PORTAS COM DETECTOR DE METAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 144 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 145 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO
Aprovado(a) por maioria