Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 14:05
Encerramento: 05/12/2016 - 16:47



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Mesa Diretora
Presidente: Ademar Dorfschmidt / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Walmor Lodi / PL
Primeiro-Secretário: Vagner Delabio / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Zanetti / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PDT
Odair Maccari / PP
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 171 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 172 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 27 de 2016
Autor: Mesa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 454 de 2016
Autor: Ademar Dorfschmidt
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NA RUA PIRATINI, EM FRENTE AO NÚMERO 1487.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NA RUA PIRATINI, EM FRENTE AO NÚMERO 1487.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 455 de 2016
Autor: Ademir Paludo
MELHORIAS NO ASFALTO DA RODOVIA RURAL OT-418A DA COMUNIDADE DA LINHA TAPUÍ.


Obs.: MELHORIAS NO ASFALTO DA RODOVIA RURAL OT-418A DA COMUNIDADE DA LINHA TAPUÍ.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 456 de 2016
Autores: Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Luís Fritzen, Neudi Mosconi, Odair Maccari, Reinaldo Rocha, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
REPASSE DE PARTE DOS RECURSOS EXCEDENTES DO ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL AO CIRCO DA ALEGRIA.


Obs.: REPASSE DE PARTE DOS RECURSOS EXCEDENTES DO ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL AO CIRCO DA ALEGRIA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 457 de 2016
Autor: Renato Reimann
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUTIRÃO I E JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUTIRÃO I E JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 129 de 2016
Autores: Renato Reimann, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Lucio de Marchi, Marcos Zanetti, Tita Furlan, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA PELA PASSAGEM DOS 46 DE ANOS DE FUNDAÇÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA PELA PASSAGEM DOS 46 DE ANOS DE FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 130 de 2016
Autores: Ademir Paludo, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, PELOS 18 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, PELOS 18 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 131 de 2016
Autores: Ademir Paludo, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Renato Reimann, Sueli Guerra, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE TOLEDO PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO 2016.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE TOLEDO PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO 2016.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 132 de 2016
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Expedito Ferreira, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Sueli Guerra, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL MASCULINO DE TOLEDO (ABATOL) PELA CLASSIFICAÇÃO EM 1° LUGAR NO CAMPEONATO SUL BRASILEIRO SUB17.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL MASCULINO DE TOLEDO (ABATOL) PELA CLASSIFICAÇÃO EM 1° LUGAR NO CAMPEONATO SUL BRASILEIRO SUB17.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 133 de 2016
Autor: Odair Maccari
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Adriano Remonti / PT
Airton Savello / PTB
Edinaldo Santos / PSC
Expedito Ferreira / MDB
Genivaldo Paes / PDT
Lucio de Marchi / PP
Luís Fritzen / PP
Luiz Johann / PP
Marcos Zanetti / PDT
Neudi Mosconi / PSDB
Odair Maccari / PP
Renato Reimann / PP
Sueli Guerra / MDB
Tita Furlan / PV
Vagner Delabio / PSD
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 95 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS E AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS E AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 152 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REVOGA A LEI Nº 2.146/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO)


Obs.: REVOGA A LEI Nº 2.146/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO)
Rejeitado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 155 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.:
4 - Projeto de Lei nº 161 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Renato Reimann
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DAS CATEGORIAS DE BASE DE TOLEDO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DAS CATEGORIAS DE BASE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 164 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 142 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Reinaldo Rocha
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CONVIVER NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CONVIVER NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 165 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rogério Massing
INSTITUI O DIA DO CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI O DIA DO CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Requerimento nº 130 de 2016
Autores: Ademir Paludo, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edinaldo Santos, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Lucio de Marchi, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Renato Reimann, Sueli Guerra, Tita Furlan, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, PELOS 18 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, PELOS 18 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Requerimento nº 131 de 2016
Autores: Ademir Paludo, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Expedito Ferreira, Genivaldo Paes, Marcos Zanetti, Odair Maccari, Renato Reimann, Sueli Guerra, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE TOLEDO PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO 2016.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE TOLEDO PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO 2016.
Aprovado(a) por unanimidade