Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 04/2012, NO VALOR DE OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 04/2012, NO VALOR DE OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS;

OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2012, DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMUNICANDO ESTE LEGISLATIVO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO, REFERENTE AOS PROGRAMAS IGD-PBF, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS;; IGD-PBF, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS; IGD-SUAS, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS; PBF, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE VINTE E SETE MIL REAIS; PFMC, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE VINTE E SETE MIL REAIS; PFMC, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE VINTE E SETE MIL REAIS; PROJOVEM – PBV I, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; PTMC, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE TREZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS; PVMC, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE TREZE MIL REAIS;

OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2012, DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMUNICANDO ESTE LEGISLATIVO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO, REFERENTE AOS PROGRAMAS IGD-PBF, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS;; IGD-PBF, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS; IGD-SUAS, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS; PBF, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE VINTE E SETE MIL REAIS; PFMC, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE VINTE E SETE MIL REAIS; PFMC, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE VINTE E SETE MIL REAIS; PROJOVEM – PBV I, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; PTMC, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE TREZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS; PVMC, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE TREZE MIL REAIS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E DUZENTOS REAIS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E DUZENTOS REAIS;

OFÍCIO - 081/2012 - NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.

OFÍCIO - 081/2012 - NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO.

EXPEDIENTE DO BISPO DE TOLEDO, DOM FRANCISCO CARLOS BACH, AGRADECENDO A MANIFESTAÇÃO DE PESAR, MANIFESTADA POR ESTA CÂMARA DE VEREADORES, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO REVERENDO PADRE ODILO ROCKEMBACH, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO;

EXPEDIENTE DO BISPO DE TOLEDO, DOM FRANCISCO CARLOS BACH, AGRADECENDO A MANIFESTAÇÃO DE PESAR, MANIFESTADA POR ESTA CÂMARA DE VEREADORES, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO REVERENDO PADRE ODILO ROCKEMBACH, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO;

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A APAE PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A APAE PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMDUR PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) – CAMPUS DE TOLEDO

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – RECURSOS DO FGTS, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – RECURSOS DO FGTS, EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.