Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1 - Telegrama da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, informando este Legislativo da liberação de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Toledo, referente ao Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, de competência 04/2012, no valor de oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais;

2 - Ofício Circular nº 11/2012, do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando este Legislativo da transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio de ações e serviços sociassistenciais de caráter continuado, referente aos Programas IGD-PBF, de competência 01/2012, no valor de nove mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos;; IGD-PBF, de competência 02/2012, no valor de nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos; IGD-SUAS, de competência 02/2012, no valor de dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos; PBF, de competência 02/2012, no valor de vinte e sete mil reais; PFMC, de competência 01/2012, no valor de vinte e sete mil reais; PFMC, de competência 02/2012, no valor de vinte e sete mil reais; PROJOVEM – PBV I, de competência 02/2012, no valor de sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos; PTMC, de competência 02/2012, no valor de treze mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos; PVMC, de competência 01/2012, no valor de treze mil reais;

3 - Telegrama da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, informando este Legislativo da liberação de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Toledo, referente ao Programa Pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade, de competência 03/2012, no valor de cinco mil e duzentos reais;

4 - Ofício nº 081/2012, do Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo da Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado do Paraná, em atenção ao contido no Requerimento nº 085, do Vereador Adelar Holsbach, campanha de mobilização para o aumento do número de eleitores no Município de Toledo;

5 - Expediente do Bispo de Toledo, Dom Francisco Carlos Bach, agradecendo a manifestação de pesar, manifestada por esta Câmara de Vereadores, em razão do falecimento do Reverendo Padre Odilo Rockembach, ocorrido no dia 20 de abril próximo passado;

6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2012

7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2012

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/2012

APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

9 - PL - 062/2012 -  PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

10 - PL -  063/2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉIRO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

11 - PL -  064/2012 - PROCEDE A DESAFETALÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA -  PMCMV - RECURSOS DO FGTS EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔNICA FEDERAL (CEF).

12 - PL - 065/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

13 - PL - 066 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE  SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO  DE TOLEDO .

14 - PELO -  001/2012 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA.