Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Pedro Varela
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. - - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
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Aprovado(a) por unanimidade Com aprovação de emendas modificativas. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO. - - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade Com aprovação de emendas modificativas. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI “R” Nº 127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI “R” Nº 127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
- - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E ATLETAS DO FUTSAL FEMININO DE TOLEDO (AFETO), PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESSE MUNICÍPIO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E ATLETAS DO FUTSAL FEMININO DE TOLEDO (AFETO), PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESSE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS/TOLEDO E GRUPO 5ª ESSÊNCIA PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA. - - MOÇÃO DE APLAUSOS À CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS/TOLEDO E GRUPO 5ª ESSÊNCIA PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA.
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Aprovado(a) por unanimidade |