Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 14:03
Encerramento: 15/05/2017 - 18:09



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Mesa Diretora
Presidente: Renato Reimann / PP
Primeiro-Vice-Presidente: Airton Savello / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Leandro Moura / PSL
Primeiro-Secretário: Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Segundo-Secretário: Genivaldo Paes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2017
Autor: Marli do Esporte
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CMELT).


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE TOLEDO (CMELT).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2017
Autores: Gabriel Baierle, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
INSTITUI O MÊS “JUNHO VERDE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTITUI O MÊS “JUNHO VERDE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2017
Autor: Marli do Esporte
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AIRSOFT DE TOLEDO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AIRSOFT DE TOLEDO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 56 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 441 de 2017
Autor: Airton Savello
INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA BOA ESPERANÇA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR.


Obs.: INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA BOA ESPERANÇA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 442 de 2017
Autor: Airton Savello
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 443 de 2017
Autor: Airton Savello
ELABORAÇÃO DE PARCEIRA COM O COMÉRCIO VAREJISTA, DEPTRANS, ACIT VISANDO MELHORIAS NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.


Obs.: ELABORAÇÃO DE PARCEIRA COM O COMÉRCIO VAREJISTA, DEPTRANS, ACIT VISANDO MELHORIAS NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 444 de 2017
Autor: Corazza Neto
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE – CERTI, NO LOTEAMENTO BEM VIVER.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE – CERTI, NO LOTEAMENTO BEM VIVER.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 445 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
RECUPERAÇÃO DAS PLACAS DE CICLISMO E PEDESTRES NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.


Obs.: RECUPERAÇÃO DAS PLACAS DE CICLISMO E PEDESTRES NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 453 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA RUA RAIMUNDO LEONARDI, EM FRENTE PAÇO MUNICIPAL ALCIDES DONIN.


Obs.: CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA RUA RAIMUNDO LEONARDI, EM FRENTE PAÇO MUNICIPAL ALCIDES DONIN.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 454 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA – FAN”.


Obs.: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA – FAN”.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 455 de 2017
Autor: Pedro Varela
REFORMA DOS BANHEIROS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: REFORMA DOS BANHEIROS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM AMÉRICA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 456 de 2017
Autor: Pedro Varela
MANEJO DA ARBORIZAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, NO JARDIM EUROPA.


Obs.: MANEJO DA ARBORIZAÇÃO DA RUA JOÃO PESSOA, NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 457 de 2017
Autor: Pedro Varela
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARQUES DO POMBAL, ENTRE AS RUAS CARLOS GOMES E VALÉRIO LAMBARE.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARQUES DO POMBAL, ENTRE AS RUAS CARLOS GOMES E VALÉRIO LAMBARE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 458 de 2017
Autor: Renato Reimann
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 459 de 2017
Autor: Renato Reimann
ALARGAMENTO DA CAPA ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL DE VILA NOVA À LINHA DOIS MARCOS.


Obs.: ALARGAMENTO DA CAPA ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL DE VILA NOVA À LINHA DOIS MARCOS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 460 de 2017
Autor: Renato Reimann
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À TRITURAÇÃO DE FOLHAS, GALHOS E TRONCOS DE PEQUENO PORTE, A FIM DE REAPROVEITAR AS SOBRAS DA PODA E DO CORTE DE ÁRVORES.


Obs.: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À TRITURAÇÃO DE FOLHAS, GALHOS E TRONCOS DE PEQUENO PORTE, A FIM DE REAPROVEITAR AS SOBRAS DA PODA E DO CORTE DE ÁRVORES.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 461 de 2017
Autor: Valtencir Careca
INSTALAÇÃO DE “RADAR EDUCATIVO” NA RUA 1º DE MAIO ENTRE AS RUAS MACEIÓ E CALDAS JÚNIOR, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE “RADAR EDUCATIVO” NA RUA 1º DE MAIO ENTRE AS RUAS MACEIÓ E CALDAS JÚNIOR, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 462 de 2017
Autor: Valtencir Careca
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO FUMAR”, NA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO FUMAR”, NA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 463 de 2017
Autor: Walmor Lodi
ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA EM OBRAS DE EDIFICAÇÃO.


Obs.: ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA EM OBRAS DE EDIFICAÇÃO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 464 de 2017
Autor: Walmor Lodi
TRANSMISSÃO AO VIVO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO.


Obs.: TRANSMISSÃO AO VIVO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 72 de 2017
Autores: Gabriel Baierle, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E ATLETAS DO FUTSAL FEMININO DE TOLEDO (AFETO), PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESSE MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E ATLETAS DO FUTSAL FEMININO DE TOLEDO (AFETO), PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESSE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 73 de 2017
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS/TOLEDO E GRUPO 5ª ESSÊNCIA PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS/TOLEDO E GRUPO 5ª ESSÊNCIA PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 74 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM, PARA ESTUDANTES DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES OU PRIVADAS, NO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM, PARA ESTUDANTES DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES OU PRIVADAS, NO ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 75 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 76 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ESTAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 77 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS DE RUA NO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS DE RUA NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Pedro Varela
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Com aprovação de emendas modificativas.
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Com aprovação de emendas modificativas.
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI “R” Nº 127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI “R” Nº 127/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.:
6 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Requerimento nº 72 de 2017
Autores: Gabriel Baierle, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E ATLETAS DO FUTSAL FEMININO DE TOLEDO (AFETO), PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESSE MUNICÍPIO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E ATLETAS DO FUTSAL FEMININO DE TOLEDO (AFETO), PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESSE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Requerimento nº 73 de 2017
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS/TOLEDO E GRUPO 5ª ESSÊNCIA PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS/TOLEDO E GRUPO 5ª ESSÊNCIA PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA DANÇA.
Aprovado(a) por unanimidade