Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 27/2017. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 27/2017.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO, EDIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS EM PARQUES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DE BIOCIÊNCIAS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO, EDIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS EM PARQUES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DE BIOCIÊNCIAS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E SALÁRIOS PARA OS EMPREGADOS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E SALÁRIOS PARA OS EMPREGADOS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR).
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AIRSOFT DE TOLEDO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE AIRSOFT DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade Com emenda modificativa aprovada por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE, CAMPUS TOLEDO, PELOS 20 ANOS DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA. - - MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE, CAMPUS TOLEDO, PELOS 20 ANOS DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA.
|
Aprovado(a) por unanimidade |