Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2017 - 14:04
Encerramento: 10/07/2017 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Reimann / PP
Primeiro-Vice-Presidente: Airton Savello / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Leandro Moura / PSL
Primeiro-Secretário: Olinda Fiorentin / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Ascanio Butzge / PDT
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 653 de 2017
Autor: Airton Savello
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL REINALDO ARROSI


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL REINALDO ARROSI
Matéria não votada
2 - Indicação nº 654 de 2017
Autor: Airton Savello
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ERNESTO SPEROTTO EM FRENTE AO CMEI, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS


Obs.: INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ERNESTO SPEROTTO EM FRENTE AO CMEI, NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS
Matéria não votada
3 - Indicação nº 655 de 2017
Autor: Airton Savello
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL RIBAS


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL RIBAS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 656 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS PIONEIROS, DA ROTATÓRIA DO BRESSAN ATÉ SEU TÉRMINO NO JARDIM PARIZOTTO


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS PIONEIROS, DA ROTATÓRIA DO BRESSAN ATÉ SEU TÉRMINO NO JARDIM PARIZOTTO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 657 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM ROSSONI


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM ROSSONI
Matéria não votada
6 - Indicação nº 658 de 2017
Autor: Leandro Moura
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO NA RUA MATE LARANJEIRA SITUADO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA JUVENTUDE DO JARDIM EUROPA


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO NA RUA MATE LARANJEIRA SITUADO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA JUVENTUDE DO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 659 de 2017
Autor: Leandro Moura
REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DA RUA HERMES DA FONSECA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA


Obs.: REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DA RUA HERMES DA FONSECA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 660 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATE LARANJEIRA E ARTUR MAZZAFERO, NAS PROXIMIDADES ESCOLA MUNICIPAL IVO WELTER, NO JARDIM EUROPA


Obs.: MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATE LARANJEIRA E ARTUR MAZZAFERO, NAS PROXIMIDADES ESCOLA MUNICIPAL IVO WELTER, NO JARDIM EUROPA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 661 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA CERVEJARIA COLÔNIA


Obs.: RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA CERVEJARIA COLÔNIA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 662 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
INSTITUIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES ECONOMIZADORES, NOS SISTEMAS PREDIAIS, HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO


Obs.: INSTITUIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES ECONOMIZADORES, NOS SISTEMAS PREDIAIS, HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 663 de 2017
Autor: Marcos Zanetti
ALARGAMENTO DAS RUAS DA LIBERDADE E GENERAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E SARANDI, LOCALIZADAS NO CENTRO.


Obs.: ALARGAMENTO DAS RUAS DA LIBERDADE E GENERAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E SARANDI, LOCALIZADAS NO CENTRO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 664 de 2017
Autor: Marli do Esporte
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA DE CULTURA


Obs.: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA DE CULTURA
Matéria não votada
13 - Indicação nº 665 de 2017
Autor: Neudi Mosconi
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOTEAMENTO NOVOS TEMPOS, NO JARDIM PANORAMA II


Obs.: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOTEAMENTO NOVOS TEMPOS, NO JARDIM PANORAMA II
Matéria não votada
14 - Indicação nº 666 de 2017
Autor: Neudi Mosconi
MELHORIAS NA PRAÇA PÚBLICA DO JARDIM SANTA MARIA, LOCALIZADA NA RUA GUANABARA, EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO ARNOLDO BOHNEN


Obs.: MELHORIAS NA PRAÇA PÚBLICA DO JARDIM SANTA MARIA, LOCALIZADA NA RUA GUANABARA, EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO ARNOLDO BOHNEN
Matéria não votada
15 - Indicação nº 667 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM SANTA MARIA


Obs.: RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM SANTA MARIA
Matéria não votada
16 - Indicação nº 668 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO JARDIM SANTA MARIA


Obs.: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO JARDIM SANTA MARIA
Matéria não votada
17 - Indicação nº 669 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS E DEMAIS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO JARDIM LA SALLE


Obs.: REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS E DEMAIS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO JARDIM LA SALLE
Matéria não votada
18 - Indicação nº 670 de 2017
Autores: Pedro Varela, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PÁTIO DA 1ª COMPANHIA DO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PÁTIO DA 1ª COMPANHIA DO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Matéria não votada
19 - Indicação nº 671 de 2017
Autor: Pedro Varela
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SANTO ÂNGELO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA SANTO ÂNGELO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO
Matéria não votada
20 - Indicação nº 672 de 2017
Autores: Pedro Varela, Edmundo Fernandes
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NA RUA WILLY TESCH, NO JARDIM SÃO FRANCISCO


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NA RUA WILLY TESCH, NO JARDIM SÃO FRANCISCO
Matéria não votada
21 - Indicação nº 673 de 2017
Autor: Renato Reimann
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO NO CMEI FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO NO CMEI FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA
Matéria não votada
22 - Indicação nº 674 de 2017
Autor: Renato Reimann
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, A FIM DE CONTEMPLAR BAIRROS E DISTRITO


Obs.: AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, A FIM DE CONTEMPLAR BAIRROS E DISTRITO
Matéria não votada
23 - Indicação nº 675 de 2017
Autor: Renato Reimann
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA USINA


Obs.: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA USINA
Matéria não votada
24 - Indicação nº 676 de 2017
Autor: Vagner Delabio
ELIMINAÇÃO DE FORMIGUEIROS AO LONGO DO HORTO FLORESTAL E LAGO MUNICIPAL


Obs.: ELIMINAÇÃO DE FORMIGUEIROS AO LONGO DO HORTO FLORESTAL E LAGO MUNICIPAL
Matéria não votada
25 - Indicação nº 677 de 2017
Autores: Vagner Delabio, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO SHOPPING COSTA OESTE


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO SHOPPING COSTA OESTE
Matéria não votada
26 - Indicação nº 678 de 2017
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA GENERAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA GENERAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SCAIN, NO JARDIM FILADÉLFIA
Matéria não votada
27 - Indicação nº 679 de 2017
Autor: Valtencir Careca
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO DA VILA INDUSTRIAL – CAMPO DO CURVÃO


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO DA VILA INDUSTRIAL – CAMPO DO CURVÃO
Matéria não votada
28 - Indicação nº 680 de 2017
Autor: Walmor Lodi
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SATURNO, PRÓXIMO AO Nº 859, NO JARDIM PORTO ALEGRE


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SATURNO, PRÓXIMO AO Nº 859, NO JARDIM PORTO ALEGRE
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 116 de 2017
Autor: Neudi Mosconi
SOLICITA À SANEPAR O FECHAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS JARDIM BRESSAN E VILA PAULISTA, EM TOLEDO


Obs.: SOLICITA À SANEPAR O FECHAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS BAIRROS JARDIM BRESSAN E VILA PAULISTA, EM TOLEDO
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 117 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCRITURAS PÚBLICAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS APROVADOS NOS ÚLTIMOS 8 (OITO) ANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCRITURAS PÚBLICAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS APROVADOS NOS ÚLTIMOS 8 (OITO) ANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 118 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DISPONIBILIZADAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM TOLEDO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DISPONIBILIZADAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE EM TOLEDO
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 119 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INADIMPLENTES DE IPTU, ISS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E SEMELHANTES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INADIMPLENTES DE IPTU, ISS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E SEMELHANTES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 120 de 2017
Autor: Marli do Esporte
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOMEAÇÕES OU DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO VALORES PAGOS EM HORAS EXTRAS


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOMEAÇÕES OU DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO VALORES PAGOS EM HORAS EXTRAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Ascanio Butzge / PDT
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2020.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Votaram contrários Leoclides Bisognin e Ademar Dorfschmidt
4 - Projeto de Lei nº 75 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 76 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 77 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade