Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2017 - 14:10
Encerramento: 17/07/2017 - 18:05



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Mesa Diretora
Presidente: Renato Reimann / PP
Primeiro-Vice-Presidente: Airton Savello / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Leandro Moura / PSL
Primeiro-Secretário: Olinda Fiorentin / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Ascanio Butzge / PDT
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 681 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA AMÉLIO TOMÉ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 682 de 2017
Autores: Airton Savello, Edmundo Fernandes
COBERTURA DO PALCO E DOS BANCOS DESTINADOS À PLATEIA NA PRAÇA DA BÍBLIA NA VILA PAULISTA.


Obs.: COBERTURA DO PALCO E DOS BANCOS DESTINADOS À PLATEIA NA PRAÇA DA BÍBLIA NA VILA PAULISTA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 683 de 2017
Autor: Airton Savello
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA NARCISO ANTÔNIO CASAROTTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1911, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AGRÍCOLA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA NARCISO ANTÔNIO CASAROTTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1911, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AGRÍCOLA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 684 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, UM ENTRE AS RUAS ALFREDO COLA E 25 DE JULHO E OUTRO ENTRE AS RUAS EPITÁCIO E JOÃO ALBERTO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, UM ENTRE AS RUAS ALFREDO COLA E 25 DE JULHO E OUTRO ENTRE AS RUAS EPITÁCIO E JOÃO ALBERTO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 685 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS PIONEIROS, A PARTIR DA ROTATÓRIA DA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ SEU TÉRMINO NO JARDIM PARIZOTTO.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS PIONEIROS, A PARTIR DA ROTATÓRIA DA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA ATÉ SEU TÉRMINO NO JARDIM PARIZOTTO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 686 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DAS UNIVERSIDADES FAG, PUC, UNIPAR E UTFPR.


Obs.: AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DAS UNIVERSIDADES FAG, PUC, UNIPAR E UTFPR.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 687 de 2017
Autores: Gabriel Baierle, Edmundo Fernandes
INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DO JARDIM ROSSONI.


Obs.: INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DO JARDIM ROSSONI.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 688 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARECHAL FLORIANO, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E NOSSA SENHORA DO ROCIO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARECHAL FLORIANO, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E NOSSA SENHORA DO ROCIO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 689 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E BARÃO DO RIO BRANCO, NA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E BARÃO DO RIO BRANCO, NA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 690 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E SANTO CAMPAGNOLO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PRIMATO, NA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI E SANTO CAMPAGNOLO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PRIMATO, NA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 691 de 2017
Autor: Marly Zanete
DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE TRAVE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA O GINÁSIO DE ESPORTE PADRE ALOÍSIO BAUMEISTER, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE TRAVE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA O GINÁSIO DE ESPORTE PADRE ALOÍSIO BAUMEISTER, DO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 692 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
RECAPEAMENTO DA RUA GUANABARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA FACULDADE E AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, NO JARDIM SANTA MARIA.


Obs.: RECAPEAMENTO DA RUA GUANABARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA FACULDADE E AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, NO JARDIM SANTA MARIA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 693 de 2017
Autor: Pedro Varela
PINTURA DA LOMBADA SITUADA NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO ORESTE RUARO E NICOLAU FINKLER.


Obs.: PINTURA DA LOMBADA SITUADA NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO ORESTE RUARO E NICOLAU FINKLER.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 694 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
MELHORIAS NO ENTORNO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTINA HENKEL, NO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: MELHORIAS NO ENTORNO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTANTINA HENKEL, NO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 695 de 2017
Autor: Pedro Varela
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS PAPOULAS, ENTRE AS RUAS TERRA ROXA E FORMOSA, NO JARDIM LA SALLE.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS PAPOULAS, ENTRE AS RUAS TERRA ROXA E FORMOSA, NO JARDIM LA SALLE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 696 de 2017
Autor: Pedro Varela
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO JARDIM EUROPA.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 697 de 2017
Autor: Pedro Varela
IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES NA RUA PIRATINI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIPÁ.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES NA RUA PIRATINI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIPÁ.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 698 de 2017
Autor: Renato Reimann
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÁTIO DO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÁTIO DO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 699 de 2017
Autor: Renato Reimann
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 700 de 2017
Autor: Renato Reimann
CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E INSTALAÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL E HIDRANTES NO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E INSTALAÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL E HIDRANTES NO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 701 de 2017
Autor: Vagner Delabio
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 702 de 2017
Autor: Vagner Delabio
REPAROS EM BOCA DE LOBO NA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, EM FRENTE À EMPRESA ATLÂNTICA PISCINAS.


Obs.: REPAROS EM BOCA DE LOBO NA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO, EM FRENTE À EMPRESA ATLÂNTICA PISCINAS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 703 de 2017
Autor: Vagner Delabio
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MARIPÁ AO LADO DO SUPERMERCADO MUFFATO.


Obs.: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MARIPÁ AO LADO DO SUPERMERCADO MUFFATO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 704 de 2017
Autor: Valtencir Careca
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS MUNICIPAL.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 705 de 2017
Autor: Walmor Lodi
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA COM O NOME DA VIA PÚBLICA LARGO CHICO MENDES.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA COM O NOME DA VIA PÚBLICA LARGO CHICO MENDES.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 121 de 2017
Autores: Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Ascanio Butzge, Corazza Neto, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SOCORRISTAS PELO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 11 DE JULHO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM ÁGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 122 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) A PERMANÊNCIA DAS ZONAS ELEITORAIS 75º, 148º E 201º NA COMARCA DE TOLEDO, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: SOLICITA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) A PERMANÊNCIA DAS ZONAS ELEITORAIS 75º, 148º E 201º NA COMARCA DE TOLEDO, ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 123 de 2017
Autor: Corazza Neto
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMÓVEL CEDIDO À COOPERATIVA VINÍCOLA DE TOLEDO E REGIÃO OESTE DO PARANÁ E QUE, POSTERIORMENTE, FOI VENDIDO PARA A EMPRESA PRIMATO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMÓVEL CEDIDO À COOPERATIVA VINÍCOLA DE TOLEDO E REGIÃO OESTE DO PARANÁ E QUE, POSTERIORMENTE, FOI VENDIDO PARA A EMPRESA PRIMATO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 124 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM ÁGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM ÁGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Ascanio Butzge / PDT
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Projeto e Mensagem Aditiva nº 6, de 2017.
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por maioria

Obs.: Projeto de Lei com Substitutivo e Emenda de Redação.
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 75 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 76 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 77 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 74 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: com a Mensagem Aditiva nº 8, de 2017.
10 - Projeto de Lei nº 64 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 69 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR E CUSTEAR OBRAS/SERVIÇOS EM IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ALDEIA INFANTIL BETESDA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR E CUSTEAR OBRAS/SERVIÇOS EM IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ALDEIA INFANTIL BETESDA, NESTA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 73 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR).


Obs.: PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR).
Aprovado(a) por unanimidade