Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI ‘R’ Nº 17/2010, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. - REVOGA A LEI ‘R’ Nº 17/2010, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
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| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ. - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ.
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| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE.
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE.
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| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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| 5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE TOLEDO. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE TOLEDO.
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| 6 |
Projeto de Lei nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
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| 7 |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 8 |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PIRATINI E 1º DE MAIO. - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PIRATINI E 1º DE MAIO.
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| 9 |
INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM DA MATA. - INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM DA MATA.
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| 10 |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA SÃO JOÃO ESQUINA COM A RUA 25 DE JULHO. - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA SÃO JOÃO ESQUINA COM A RUA 25 DE JULHO.
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| 11 |
MELHORIAS NO ESCOAMENTO PLUVIAL DA ESCOLA CARLOS JOÃO TREIS. - MELHORIAS NO ESCOAMENTO PLUVIAL DA ESCOLA CARLOS JOÃO TREIS.
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| 12 |
REDUÇÃO PARA DUAS FAIXAS DE TRÂNSITO NA RUA SARANDI. - REDUÇÃO PARA DUAS FAIXAS DE TRÂNSITO NA RUA SARANDI.
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| 13 |
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRÁTIS E TELEVISÃO NOS AMBIENTES DE INTERNAMENTO DA UPA E DO PRONTO ATENDIMENTO DR. JORGE NUNES. - IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRÁTIS E TELEVISÃO NOS AMBIENTES DE INTERNAMENTO DA UPA E DO PRONTO ATENDIMENTO DR. JORGE NUNES.
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| 14 |
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO. - IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO.
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| 15 |
REFORMA URGENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI. - REFORMA URGENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI.
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| 16 |
REFORMA E MODIFICAÇÕES NO TERMINAL URBANO ALCIDO LEONARDI. - REFORMA E MODIFICAÇÕES NO TERMINAL URBANO ALCIDO LEONARDI.
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| 17 |
MANEJO DA ARBORIZAÇÃO DA RUA EUGÊNIO COMIN. - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO DA RUA EUGÊNIO COMIN.
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| 18 |
REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE, MELHORIAS DAS RUAS E BOCAS DE LOBO NO JARDIM SÃO FRANCISCO. - REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE, MELHORIAS DAS RUAS E BOCAS DE LOBO NO JARDIM SÃO FRANCISCO.
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| 19 |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA SANTOS DUMONT, NO CRUZAMENTO COM A RUA PROTÁSIO ALVES, NA VILA INDUSTRIAL. - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA SANTOS DUMONT, NO CRUZAMENTO COM A RUA PROTÁSIO ALVES, NA VILA INDUSTRIAL.
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| 20 |
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA E RUA SÃO JOÃO, NO CENTRO. - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA E RUA SÃO JOÃO, NO CENTRO.
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| 21 |
CONVERSÃO DE SENTIDO EM MÃO ÚNICA NA RUA GILBERTO GUTIERREZ BELTRÃO, NO JARDIM GISELE. - CONVERSÃO DE SENTIDO EM MÃO ÚNICA NA RUA GILBERTO GUTIERREZ BELTRÃO, NO JARDIM GISELE.
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| 22 |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANÁPOLIS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO JOÃO, NO JARDIM GISELA. - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANÁPOLIS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO JOÃO, NO JARDIM GISELA.
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| 23 |
SUGERE O NOME DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO “SIRLENE DE BRITO” PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - SUGERE O NOME DA SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO “SIRLENE DE BRITO” PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 24 |
PATROLAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO CANTA GALO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. - PATROLAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO CANTA GALO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI.
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| 25 |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 26 |
SOLICITA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI. - SOLICITA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA LEDOÍNO JOSÉ BIAVATTI.
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| 27 |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, SITUADOS NO LOTEAMENTO NOVOS TEMPOS, NO JARDIM PANORAMA. - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, SITUADOS NO LOTEAMENTO NOVOS TEMPOS, NO JARDIM PANORAMA.
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| 28 |
MANEJO DE ARBORIZAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE AS AVENIDAS MARIPÁ E JOSÉ JOÃO MURARO. - MANEJO DE ARBORIZAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JOÃO, ENTRE AS AVENIDAS MARIPÁ E JOSÉ JOÃO MURARO.
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| 29 |
PINTURA DA CICLOVIA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO JARDIM PORTO ALEGRE. - PINTURA DA CICLOVIA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
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| 30 |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GENERAL CANABARRO, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E MANOEL BANDEIRA. - IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GENERAL CANABARRO, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E MANOEL BANDEIRA.
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| 31 |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS HAROLDO HAMILTON E ALMIRANTE BARROSO, NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL DARIO VELLOZO. - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS HAROLDO HAMILTON E ALMIRANTE BARROSO, NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL DARIO VELLOZO.
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| 32 |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA NO DISTRITO DE VILA NOVA. - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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| 33 |
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA E ALERTANDO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA E ALERTANDO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
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| 34 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM ESTRADA RURAL NO TRECHO ENTRE SÃO SALVADOR E CERRO DA LOLA. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM ESTRADA RURAL NO TRECHO ENTRE SÃO SALVADOR E CERRO DA LOLA.
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| 35 |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PIRATINI COM A RUA 1º DE MAIO, VILA OPERÁRIA. - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PIRATINI COM A RUA 1º DE MAIO, VILA OPERÁRIA.
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| 36 |
CONVERSÃO DE SENTIDO EM MÃO ÚNICA NAS RUAS SENHOR DOS PASSOS E RUA GUAÍRA. - CONVERSÃO DE SENTIDO EM MÃO ÚNICA NAS RUAS SENHOR DOS PASSOS E RUA GUAÍRA.
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| 37 |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARTIN HECK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A RUA SANTA CLARA, NA VILA BOM JESUS. - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARTIN HECK, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A RUA SANTA CLARA, NA VILA BOM JESUS.
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| 38 |
SOLICITA A FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO TERMINAL URBANO LUIZ GRANDO. - SOLICITA A FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO TERMINAL URBANO LUIZ GRANDO.
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| 39 |
IMPLANTAÇÃO DE GALERIA EM HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE TOLEDO, MEDIANTE A INSCRIÇÃO DE SEUS NOMES NAS ESCADARIAS DE ACESSO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. - IMPLANTAÇÃO DE GALERIA EM HOMENAGEM AOS ESCRITORES DE TOLEDO, MEDIANTE A INSCRIÇÃO DE SEUS NOMES NAS ESCADARIAS DE ACESSO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 40 |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA NO VIADUTO DA PR-182 SOBRE A BR-467, EM TOLEDO. - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA NO VIADUTO DA PR-182 SOBRE A BR-467, EM TOLEDO.
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| 41 |
Requerimento nº 133 de 2017
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE TOLEDO – API. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE TOLEDO – API.
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| 42 |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 43 |
Requerimento nº 135 de 2017
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PISCINA MUNICIPAL 14 DE DEZEMBRO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PISCINA MUNICIPAL 14 DE DEZEMBRO.
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