1 - Projeto de Lei nº 112 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CONSTITUÍDAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CONSTITUÍDAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 113 de 2017
Autor: Antonio Zóio
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO (ESTAR).
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO (ESTAR).
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 114 de 2017
Autor: Mesa
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 115 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO (ESTAR).
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO (ESTAR).
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 116 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (FMDET).
Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (FMDET).
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 117 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 118 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 11 de 2017
Autor: Mesa
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OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A LOURDES KAPPES.
Obs.: OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A LOURDES KAPPES.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 816 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
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CRIAÇÃO DE PARQUE DE RECREAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Obs.: CRIAÇÃO DE PARQUE DE RECREAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 817 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
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RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS, DE PEQUENO A GRANDE PORTE, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Obs.: RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS, DE PEQUENO A GRANDE PORTE, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 818 de 2017
Autor: Airton Savello
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CALÇAMENTO EM PAVER NO PASSEIO EM FRENTE A COZINHA SOCIAL NA AVENIDA MARIPÁ, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA.
Obs.: CALÇAMENTO EM PAVER NO PASSEIO EM FRENTE A COZINHA SOCIAL NA AVENIDA MARIPÁ, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 819 de 2017
Autor: Airton Savello
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REFORMAS NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BNH COHAPAR.
Obs.: REFORMAS NA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BNH COHAPAR.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 820 de 2017
Autor: Airton Savello
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IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANA IACHOMBECK, NA VILA RURAL FÉLIX LERNER.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANA IACHOMBECK, NA VILA RURAL FÉLIX LERNER.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 821 de 2017
Autor: Antonio Zóio
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CANCELAMENTO DE TODAS AS MULTAS E NOTIFICAÇÕES APLICADAS POR ERROS NO PREENCHIMENTO NO CAMPO “ANO” DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO ESTAR.
Obs.: CANCELAMENTO DE TODAS AS MULTAS E NOTIFICAÇÕES APLICADAS POR ERROS NO PREENCHIMENTO NO CAMPO “ANO” DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO ESTAR.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 822 de 2017
Autor: Antonio Zóio
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CANCELAMENTO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS POR RADARES FIXOS E MÓVEIS DESDE A ÚLTIMA AFERIÇÃO DOS APARELHOS.
Obs.: CANCELAMENTO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS POR RADARES FIXOS E MÓVEIS DESDE A ÚLTIMA AFERIÇÃO DOS APARELHOS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 823 de 2017
Autores: Corazza Neto, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete
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ALTERAÇÃO DO DIA DA SEMANA E HORA DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: ALTERAÇÃO DO DIA DA SEMANA E HORA DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 824 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
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CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM REDENÇÃO.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM REDENÇÃO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 825 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
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ALTERAÇÃO NA FORMA DE REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO – ESTAR.
Obs.: ALTERAÇÃO NA FORMA DE REGULARIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO – ESTAR.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 826 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
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CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 827 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
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ALARGAMENTO DA RUA ÁUREA ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E RUA SÃO JOÃO, NO CENTRO.
Obs.: ALARGAMENTO DA RUA ÁUREA ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E RUA SÃO JOÃO, NO CENTRO.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 828 de 2017
Autor: Genivaldo Paes
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IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CASTRO, NO JARDIM BRESSAN.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CASTRO, NO JARDIM BRESSAN.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 829 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEOPOLDO SCHMITT, NO JARDIM CONCÓRDIA.
Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEOPOLDO SCHMITT, NO JARDIM CONCÓRDIA.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 830 de 2017
Autor: Marly Zanete
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INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA BARÃO RIO BRANCO COM CARLOS BARBOSA, NA VILA INDUSTRIAL.
Obs.: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA BARÃO RIO BRANCO COM CARLOS BARBOSA, NA VILA INDUSTRIAL.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 831 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
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IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO DOS SANTOS RAMOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GENERAL ALCIDES ETCHEGOYEN E AUGUSTO FORMIGHIERI, NO JARDIM LA SALLE.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO DOS SANTOS RAMOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GENERAL ALCIDES ETCHEGOYEN E AUGUSTO FORMIGHIERI, NO JARDIM LA SALLE.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 832 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS VIAS EM TODA A EXTENSÃO DO JARDIM LA SALLE.
Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS VIAS EM TODA A EXTENSÃO DO JARDIM LA SALLE.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 833 de 2017
Autor: Pedro Varela
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FELIPE CAMARÃO, NA VILA PIONEIRO.
Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FELIPE CAMARÃO, NA VILA PIONEIRO.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 834 de 2017
Autor: Pedro Varela
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IMPLANTAÇÃO DE PILARES DE PROTEÇÃO EM CONCRETO NO PASSEIO PÚBLICO ENTRE AS RUAS FÉLIX DA CUNHA E MONTEIRO LOBATO.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PILARES DE PROTEÇÃO EM CONCRETO NO PASSEIO PÚBLICO ENTRE AS RUAS FÉLIX DA CUNHA E MONTEIRO LOBATO.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 835 de 2017
Autor: Renato Reimann
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IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA PÉROLA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA PÉROLA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 836 de 2017
Autor: Renato Reimann
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IMPLANTAÇÃO DE SUPERPOSTE EM FRENTE AO CMEI FANI MATILDE BILIBIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SUPERPOSTE EM FRENTE AO CMEI FANI MATILDE BILIBIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 837 de 2017
Autor: Renato Reimann
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO UTILIZADO PELA COOPERATIVA ESCOLAR MIRIM OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Obs.: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO UTILIZADO PELA COOPERATIVA ESCOLAR MIRIM OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 838 de 2017
Autor: Vagner Delabio
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MELHORIAS NA ELEVAÇÃO EM PAVER DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E HAROLDO HAMILTON.
Obs.: MELHORIAS NA ELEVAÇÃO EM PAVER DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E HAROLDO HAMILTON.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 839 de 2017
Autor: Vagner Delabio
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PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA DA FACULDADE ESQUINA COM RUA TERRA ROXA.
Obs.: PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA DA FACULDADE ESQUINA COM RUA TERRA ROXA.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 840 de 2017
Autor: Valtencir Careca
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IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA 1º DE MAIO, NA VILA PIONEIRO NA ALTURA DO NÚMERO 1481.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA 1º DE MAIO, NA VILA PIONEIRO NA ALTURA DO NÚMERO 1481.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 841 de 2017
Autores: Walmor Lodi, Marly Zanete, Olinda Fiorentin
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SUGERE O NOME “PEDRO JOSÉ TÁRTARO”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: SUGERE O NOME “PEDRO JOSÉ TÁRTARO”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 146 de 2017
Autores: Olinda Fiorentin, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Valtencir Careca
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MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 412/2009, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL.
Obs.: MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 412/2009, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL.
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