Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A LOURDES KAPPES. - - OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A LOURDES KAPPES.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 126 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR – CMDAPD E A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR – CMDAPD E A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 122 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A CARLOS ALBERTO RICHA - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A CARLOS ALBERTO RICHA
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ.
- - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS.
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Aprovado(a) por maioria |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA A LEI ‘R’ Nº 17/2010, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. - - REVOGA A LEI ‘R’ Nº 17/2010, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade Aprovada por unanimidade Emenda Modificativa. |
| 7 |
REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade Aprovada por unanimidade Emenda ao Substitutivo. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 120 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR). - - PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (FMDET). - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (FMDET).
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 94 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE TOLEDO – PMRH. - - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE TOLEDO – PMRH.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 81 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 124 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 119 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) por unanimidade |