Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2017 - 14:17
Encerramento: 09/10/2017 - 21:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Reimann / PP
Primeiro-Vice-Presidente: Airton Savello / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Leandro Moura / PSL
Primeiro-Secretário: Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Segundo-Secretário: Genivaldo Paes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 141 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 142 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL VALDEMAR CONTE, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL VALDEMAR CONTE, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 143 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 144 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


Obs.: PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 145 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 146 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À RETIRADA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À RETIRADA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 946 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HUMBERTO DA LUZ ARCANJO, NO LOTEAMENTO NASCER DO SOL.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HUMBERTO DA LUZ ARCANJO, NO LOTEAMENTO NASCER DO SOL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 947 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, GUIAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES EM TODA A EXTENSÃO DO JARDIM GISELA.


Obs.: PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, GUIAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES EM TODA A EXTENSÃO DO JARDIM GISELA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 948 de 2017
Autor: Airton Savello
CALÇAMENTO DO PASSEIO NA RUA MARIO FONTANA ENTRE A RUA TOMÁS GONZAGA ATÉ A RUA FERNANDES VIEIRA.


Obs.: CALÇAMENTO DO PASSEIO NA RUA MARIO FONTANA ENTRE A RUA TOMÁS GONZAGA ATÉ A RUA FERNANDES VIEIRA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 949 de 2017
Autor: Antonio Zóio
REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO E QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO E QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 950 de 2017
Autor: Edmundo Fernandes
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADICIONAIS NO TERMINAL URBANO LUIZ GRANDO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADICIONAIS NO TERMINAL URBANO LUIZ GRANDO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 951 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO CENTRO DA JUVENTUDE DO JARDIM COOPAGRO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO CENTRO DA JUVENTUDE DO JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 952 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NOS CENTROS DA JUVENTUDE DO JARDIM COOPAGRO E DO JARDIM EUROPA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NOS CENTROS DA JUVENTUDE DO JARDIM COOPAGRO E DO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 953 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SUÍÇA, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SUÍÇA, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 954 de 2017
Autor: Genivaldo Paes
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ÂNGELA FORNARI, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM MARACANÃ.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ÂNGELA FORNARI, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM MARACANÃ.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 955 de 2017
Autor: Genivaldo Paes
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO FRIGOBRAS ANEXO AO JARDIM PANORAMA LL, RUA MARIO FONTANA, RUA ABEL MUNARETO, RUA INERIU BORNHAUSEN, RUA WILLY BARTH, RUA SENADOR RUBENS DE MELO BRAGA E RUA LUIZ DELCANALLE FILHO.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO LOTEAMENTO FRIGOBRAS ANEXO AO JARDIM PANORAMA LL, RUA MARIO FONTANA, RUA ABEL MUNARETO, RUA INERIU BORNHAUSEN, RUA WILLY BARTH, RUA SENADOR RUBENS DE MELO BRAGA E RUA LUIZ DELCANALLE FILHO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 956 de 2017
Autor: Genivaldo Paes
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO TANCREDO NEVES, TOLEDO-PR.


Obs.: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO TANCREDO NEVES, TOLEDO-PR.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 957 de 2017
Autor: Leandro Moura
VIABILIZAR A LIGAÇÃO DA RUA OSCAR PEDRINI COM A RUA ARLEI LEONARDI NO JARDIM MARACANÃ.


Obs.: VIABILIZAR A LIGAÇÃO DA RUA OSCAR PEDRINI COM A RUA ARLEI LEONARDI NO JARDIM MARACANÃ.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 958 de 2017
Autor: Leandro Moura
MELHORIAS NA RUA OSCAR PEDRINI NO JARDIM MARACANÃ.


Obs.: MELHORIAS NA RUA OSCAR PEDRINI NO JARDIM MARACANÃ.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 959 de 2017
Autor: Leandro Moura
CERCAMENTO AO LONGO DA RESERVA FLORESTAL NO JARDIM DA MATA.


Obs.: CERCAMENTO AO LONGO DA RESERVA FLORESTAL NO JARDIM DA MATA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 960 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA DE PROIBIÇÃO AO FUMO E AO TRÂNSITO DE BICICLETAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI, DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA DE PROIBIÇÃO AO FUMO E AO TRÂNSITO DE BICICLETAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI, DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 961 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
IMPLANTAÇÃO DE MINI ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E 3 DE OUTUBRO, NA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE MINI ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E 3 DE OUTUBRO, NA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 962 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS ACOPLADOS PARA PESSOAS E ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS ACOPLADOS PARA PESSOAS E ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 963 de 2017
Autor: Olinda Fiorentin
IMPLANTAÇÃO DE MINI ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUAÍRA E AUGUSTO FORMIGHIERI, NO JARDIM LA SALLE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE MINI ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUAÍRA E AUGUSTO FORMIGHIERI, NO JARDIM LA SALLE.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 964 de 2017
Autor: Renato Reimann
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RECOLHER ENTULHO E LIXO DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SOBRADINHO.


Obs.: DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RECOLHER ENTULHO E LIXO DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 965 de 2017
Autor: Renato Reimann
CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PARA O CMEI FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PARA O CMEI FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 966 de 2017
Autor: Renato Reimann
REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA DO GINÁSIO JAIME ZENI, NO JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA DO GINÁSIO JAIME ZENI, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 967 de 2017
Autor: Vagner Delabio
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITÁLIA, TRECHO QUE FICA ENTRE AS RUAS ALEMANHA E PORTUGAL.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITÁLIA, TRECHO QUE FICA ENTRE AS RUAS ALEMANHA E PORTUGAL.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 968 de 2017
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM OS DIZERES “AO VIRAR À ESQUERDA, DÊ A PREFERÊNCIA” NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CRUZAMENTO COM A RUA ANTENOR PEDRO RIOS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM OS DIZERES “AO VIRAR À ESQUERDA, DÊ A PREFERÊNCIA” NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CRUZAMENTO COM A RUA ANTENOR PEDRO RIOS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 969 de 2017
Autor: Valtencir Careca
REALIZAR CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO “CASTRAMÓVEL”.


Obs.: REALIZAR CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE CANINOS E FELINOS FÊMEAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO “CASTRAMÓVEL”.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 970 de 2017
Autor: Valtencir Careca
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS NA GRANDE PIONEIRO E JARDIM COOPAGRO.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS POLICIAIS NA GRANDE PIONEIRO E JARDIM COOPAGRO.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 971 de 2017
Autor: Walmor Lodi
PROMOÇÃO DO SLOGAN “TOLEDO, CAPITAL DO AGRONEGÓCIO”.


Obs.: PROMOÇÃO DO SLOGAN “TOLEDO, CAPITAL DO AGRONEGÓCIO”.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 159 de 2017
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À COPEL- COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA PELOS 63 ANOS DE ATIVIDADE EM TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À COPEL- COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA PELOS 63 ANOS DE ATIVIDADE EM TOLEDO.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 160 de 2017
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE MÁQUINAS, AUTOMAÇÃO E INDÚSTRIA (FEMAI) E INNOVA CITIES INTERNACIONAL BUSINNES 2017.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE MÁQUINAS, AUTOMAÇÃO E INDÚSTRIA (FEMAI) E INNOVA CITIES INTERNACIONAL BUSINNES 2017.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 161 de 2017
Autores: Vagner Delabio, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Marcos Zanetti, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAESTRO NELSON ENGELMANN POR REGER O ESPETÁCULO “KOPÉLIA – A CIDADE ENCANTADA” E TAMBÉM POR SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA TOLEDANA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAESTRO NELSON ENGELMANN POR REGER O ESPETÁCULO “KOPÉLIA – A CIDADE ENCANTADA” E TAMBÉM POR SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA TOLEDANA.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 162 de 2017
Autores: Edmundo Fernandes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Neudi Mosconi, Olinda Fiorentin, Vagner Delabio, Valtencir Careca
MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE PEIXE FRITO PANTANAL POR ADOTAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SEU EMPREENDIMENTO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE PEIXE FRITO PANTANAL POR ADOTAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SEU EMPREENDIMENTO.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 163 de 2017
Autor: Antonio Zóio
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 164 de 2017
Autor: Antonio Zóio
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 165 de 2017
Autor: Corazza Neto
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA TERCEIRIZADA BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMPRESA TERCEIRIZADA BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 166 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CENTRAL DE COMPRAS INSTITUÍDA NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CENTRAL DE COMPRAS INSTITUÍDA NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 119 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 124 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.:
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EM SEDES DISTRITAIS E EM LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 94 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE TOLEDO – PMRH.


Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE TOLEDO – PMRH.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 116 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (FMDET).


Obs.: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (FMDET).
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 120 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).


Obs.: PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 80 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa
REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade Emenda ao Substitutivo.
8 - Projeto de Lei nº 99 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
REVOGA A LEI ‘R’ Nº 17/2010, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.


Obs.: REVOGA A LEI ‘R’ Nº 17/2010, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade Emenda Modificativa.
9 - Projeto de Lei nº 114 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS.
Aprovado(a) por maioria
10 - Projeto de Lei nº 117 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado(a) por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 122 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A CARLOS ALBERTO RICHA


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A CARLOS ALBERTO RICHA
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 126 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR – CMDAPD E A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR – CMDAPD E A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB.
Aprovado(a) por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 11 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa
OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A LOURDES KAPPES.


Obs.: OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A LOURDES KAPPES.
Aprovado(a) por unanimidade