Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REVOGA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ISS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AO CLUBE ESPORTIVO SÃO PAULO, DE LINHA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEIT ABBA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WILMAR RIBEIRO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAGUNA, NA VILA PAULISTA.

MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA HAROLDO HAMÍLTON EM FRENTE AO SHOPPING PANAMBI.

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENTORNO DO COLÉGIO LA SALLE.

LIGAÇÃO DA RUA ÁUREA COM A RUA DA LIBERDADE, NO CENTRO.

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ALERTANDO SOBRE AS ÁREAS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH.

REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM CEZAR PARK.

REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM PANCERA.

MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT E PARIGOT DE SOUZA, PRÓXIMO AO TEATRO MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ACESSO PARA AMBULÂNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DR. JOSÉ IVO ALVES DA ROCHA.

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO DISTRITO DE VILA NOVA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO TRECHO QUE FICA ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E GONÇALVES DIAS.

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PROTÁSIO ALVES EM FRENTE AO CMEI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR TORAO TAKADA, PELA REALIZAÇÃO DA 16ª MEIA MARATONA, 16ª RÚSTICA E 16ª MARATONINHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA GUARDA, COMEMORADO EM 10 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO REALIZADA PELA EQUIPE, COMISSÃO TÉCNICA E DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL, DAS CATEGORIAS DE BASE SUB 11, NA DISPUTA DA FINAL DO CAMPEONATO PARANAENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TÊNIS DE MESA EM TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ALUNA MARIANE SILVERIO, PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO”, NA JORNADA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE DEPUTADOS.

REITERA SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PET SCAN, DESTINADO À UOPECCAN.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – TOLEDO 2050 E QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.

REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REVOGA A LEI ‘R’ Nº 17/2010, PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PARANÁ.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR – CMDAPD E A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB.

OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A LOURDES KAPPES.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER POR ELE DADO EM PERMUTA, E À AFETAÇÃO DE BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.