Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, E PROCEDE À RESPECTIVA AFETAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FUNDIÇÃO DELASKI LTDA., A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS COM CONDIÇÃO E A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DO BEM À IMPLAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AVÍCOLAS LTDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

REVITALIZAÇÃO DO TREVO QUE INTERLIGA A AVENIDA CIRNE LIMA À PR-317, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. FLORES.

CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA GRANDE PIONEIRO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO NEGRÃO.

REPAROS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA ALBINO SCARIOT, NO JARDIM COOPAGRO.

IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA A-14, QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE SEMÁFORO À FRENTE, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM AS RUAS CRISSIUMAL E CERRO CORÁ.

REPROGRAMAÇÃO SEMAFÓRICA PARA QUATRO TEMPOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM AS RUAS CRISSIUMAL E CERRO CORÁ.

MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA.

AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO ACESSO DE AMBULÂNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DR. JOSÉ IVO ALVES DA ROCHA.

MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO NO PARQUE DO POVO LUIZ CLÁUDIO HOFFMANN.

LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA RUA DR. FLORES, EM FRENTE AO Nº 171, CENTRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTO SAN PELOS 15 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MÓVEIS ROMERA POR SEU 17º ANIVERSARIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SOCIEDADE RURAL DE TOLEDO PELA ORGANIZAÇÃO DA EXPO TOLEDO 2017 E 12ª INTERNACIONAL, REALIZADA NOS DIAS 11 A 15 DE OUTUBRO.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECEBIMENTO DO ICMS ECOLÓGICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTOS DE KITS BEBÊ PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – TOLEDO 2050 E QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEIT ABBA.

PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A SER POR ELE DADO EM PERMUTA, E À AFETAÇÃO DE BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

REVOGA A LEI “R” Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE METAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL VALDEMAR CONTE, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO (ESTAR).

MOÇÃO DE APLAUSOS À SOCIEDADE RURAL DE TOLEDO PELA ORGANIZAÇÃO DA EXPO TOLEDO 2017 E 12ª INTERNACIONAL, REALIZADA NOS DIAS 11 A 15 DE OUTUBRO.