Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 14:02
Encerramento: 11/12/2017 - 18:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Reimann / PP
Primeiro-Vice-Presidente: Airton Savello / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Leandro Moura / PSL
Primeiro-Secretário: Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Segundo-Secretário: Genivaldo Paes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Dalton Sperafico / DEM
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 186 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO E AUTORIZOU A PERMUTA DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM RECANTO, NESTA CIDADE.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO E AUTORIZOU A PERMUTA DE ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM RECANTO, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1108 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANÁPOLIS, ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E SATURNO, NO JARDIM ANÁPOLIS.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANÁPOLIS, ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E SATURNO, NO JARDIM ANÁPOLIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1109 de 2017
Autor: Airton Savello
REPINTURA DO MEIO-FIO NA COR AMARELA, SINALIZANDO A RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, NA RUA TARUMÃ, TRECHO ENTRE AS RUAS 21 DE ABRIL E 1° DE MAIO, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: REPINTURA DO MEIO-FIO NA COR AMARELA, SINALIZANDO A RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, NA RUA TARUMÃ, TRECHO ENTRE AS RUAS 21 DE ABRIL E 1° DE MAIO, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1110 de 2017
Autor: Airton Savello
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS IMIGRANTES, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS IMIGRANTES, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1111 de 2017
Autor: Airton Savello
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS BANDEIRANTES, NA VILA PIONEIRO.


Obs.: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS BANDEIRANTES, NA VILA PIONEIRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1112 de 2017
Autor: Gabriel Baierle
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DA FACULDADE, PRÓXIMO AO IMÓVEL N° 320.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DA FACULDADE, PRÓXIMO AO IMÓVEL N° 320.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1113 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
INSTALAÇÃO DE MESAS COM TABULEIROS DE JOGOS, EM TODAS OS LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO MUNICÍPIO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE MESAS COM TABULEIROS DE JOGOS, EM TODAS OS LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1114 de 2017
Autor: Leoclides Bisognin
REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA INDEPENDÊNCIA, ENTRE AS RUAS PIRATINI E ARMANDO LUIS ARROSI, NO CENTRO.


Obs.: REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA INDEPENDÊNCIA, ENTRE AS RUAS PIRATINI E ARMANDO LUIS ARROSI, NO CENTRO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1115 de 2017
Autor: Renato Reimann
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA RURAL JOSÉ PEREIRA (OT-202), EM NOVO SOBRADINHO.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA RURAL JOSÉ PEREIRA (OT-202), EM NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1116 de 2017
Autor: Renato Reimann
REFORMA DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE NOVO SOBRADINHO E VILA NOVA.


Obs.: REFORMA DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE NOVO SOBRADINHO E VILA NOVA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1117 de 2017
Autor: Renato Reimann
UTILIZAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA RUA ANNE RUSS, COMO FORMA DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DAQUELES QUE UTILIZAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).


Obs.: UTILIZAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA RUA ANNE RUSS, COMO FORMA DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DAQUELES QUE UTILIZAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1118 de 2017
Autor: Vagner Delabio
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÂNGELO MASSOLA, NO JARDIM CONCÓRDIA.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÂNGELO MASSOLA, NO JARDIM CONCÓRDIA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1119 de 2017
Autor: Vagner Delabio
MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA RUA SENADOR ATTÍLIO FONTANA, EM FRENTE AO Nº 5177.


Obs.: MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA RUA SENADOR ATTÍLIO FONTANA, EM FRENTE AO Nº 5177.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1120 de 2017
Autor: Vagner Delabio
CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM FRENTE À EMPRESA VIDRAÇARIA SCHIO.


Obs.: CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM FRENTE À EMPRESA VIDRAÇARIA SCHIO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 227 de 2017
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO DA 1ª COPA OESTE DE BADMINTON.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO DA 1ª COPA OESTE DE BADMINTON.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 228 de 2017
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATACAR TOLEDO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NAS CATEGORIAS HCR4 FEMININO E HCR7 MASCULINO, NO 9° CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL EM CADEIRAS DE RODA, REALIZADO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATACAR TOLEDO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NAS CATEGORIAS HCR4 FEMININO E HCR7 MASCULINO, NO 9° CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL EM CADEIRAS DE RODA, REALIZADO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 229 de 2017
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete
MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA TOLEDANA VANESSA SIMONIS, DA AFETO - TOLEDO FUTSAL, PELA PARTICIPAÇÃO NA TAÇA BRASIL SUB 20 DE FUTSAL, REALIZADA EM MANAUS/AM.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA TOLEDANA VANESSA SIMONIS, DA AFETO - TOLEDO FUTSAL, PELA PARTICIPAÇÃO NA TAÇA BRASIL SUB 20 DE FUTSAL, REALIZADA EM MANAUS/AM.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 230 de 2017
Autores: Olinda Fiorentin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Dalton Sperafico, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. LUCIANA LOPES DO AMARAL BEAL, PELO HONROSO TRABALHO REALIZADO NA 2ª VARA CRIMINAL, A FAVOR DA COMUNIDADE DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. LUCIANA LOPES DO AMARAL BEAL, PELO HONROSO TRABALHO REALIZADO NA 2ª VARA CRIMINAL, A FAVOR DA COMUNIDADE DE TOLEDO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 231 de 2017
Autores: Valtencir Careca, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO DELLA COSTA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA MESA FINAL DO BSOP - BRASILIAN SERIES OF POKER – CURITIBA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO DELLA COSTA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA MESA FINAL DO BSOP - BRASILIAN SERIES OF POKER – CURITIBA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 232 de 2017
Autores: Valtencir Careca, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL SETE DA MUNDIAL AUTO CENTER PELA CONQUISTA DA TAÇA MAURO MAIORKI, CATEGORIA VETERANOS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL SETE DA MUNDIAL AUTO CENTER PELA CONQUISTA DA TAÇA MAURO MAIORKI, CATEGORIA VETERANOS.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 233 de 2017
Autores: Valtencir Careca, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE AMIGOS QUE JOGAM FUTEBOL (GAJOF), DO JARDIM PANORAMA, PELA CONQUISTA DA TAÇA MAURO MAIORKI 2017.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE AMIGOS QUE JOGAM FUTEBOL (GAJOF), DO JARDIM PANORAMA, PELA CONQUISTA DA TAÇA MAURO MAIORKI 2017.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 234 de 2017
Autores: Walmor Lodi, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Luís Fritzen, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Valtencir Careca
MOÇÃO DE APLAUSOS À ECO CONTABILIDADE PELOS 45 ANOS DA EMPRESA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS À ECO CONTABILIDADE PELOS 45 ANOS DA EMPRESA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 235 de 2017
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 236 de 2017
Autor: Antonio Zóio
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 237 de 2017
Autores: Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS REALIZADAS NOS MESES DE AGOSTO A NOVEMBRO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS REALIZADAS NOS MESES DE AGOSTO A NOVEMBRO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Dalton Sperafico / DEM
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Luís Fritzen / PP
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Neudi Mosconi / PSDB
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 157 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 173 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Autor: Mesa
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Autor: Mesa
OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A TARCÍSIO HÜBNER.


Obs.: OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A TARCÍSIO HÜBNER.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 105 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Olinda Fiorentin
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade Emenda Modificativa.
6 - Projeto de Lei nº 129 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Olinda Fiorentin
REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Aprovado, por unanimidade, Substitutivo apresentado em Plenário. Aprovado, por maioria, destaque de votação ao inciso II do art. 3º.
7 - Projeto de Lei nº 153 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FUNDIÇÃO DELASKI LTDA., A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS COM CONDIÇÃO E A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DO BEM À IMPLAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AVÍCOLAS LTDA.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FUNDIÇÃO DELASKI LTDA., A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS COM CONDIÇÃO E A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DO BEM À IMPLAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AVÍCOLAS LTDA.
Aprovado(a) por maioria
8 - Projeto de Lei nº 155 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Requerimento nº 230 de 2017
Autores: Olinda Fiorentin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Dalton Sperafico, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Luís Fritzen, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Neudi Mosconi, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. LUCIANA LOPES DO AMARAL BEAL, PELO HONROSO TRABALHO REALIZADO NA 2ª VARA CRIMINAL, A FAVOR DA COMUNIDADE DE TOLEDO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. LUCIANA LOPES DO AMARAL BEAL, PELO HONROSO TRABALHO REALIZADO NA 2ª VARA CRIMINAL, A FAVOR DA COMUNIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade