Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2018 - 14:05
Encerramento: 26/03/2018 - 17:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Reimann / PP
Primeiro-Vice-Presidente: Airton Savello / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Leandro Moura / PSL
Primeiro-Secretário: Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Segundo-Secretário: Genivaldo Paes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E O SEU SISTEMA VIÁRIO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DECLAROU DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ÁREA DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS E QUE DEFINIU OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E O SEU SISTEMA VIÁRIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE TOLEDO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autor: Mesa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 196 de 2018
Autor: Ademar Dorfschmidt
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA, JUNTO À EMPRESA SORRISO, DEBATER SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA, JUNTO À EMPRESA SORRISO, DEBATER SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 197 de 2018
Autor: Airton Savello
PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A DUPLICIDADE DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ANTEPROJETO ANEXO.


Obs.: PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A DUPLICIDADE DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ANTEPROJETO ANEXO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 198 de 2018
Autor: Airton Savello
INSTALAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ODIR PAULO CEREJA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ODIR PAULO CEREJA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 199 de 2018
Autor: Airton Savello
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA 1° DE MAIO ESQUINA COM A RUA CALDAS JUNIOR.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA RUA 1° DE MAIO ESQUINA COM A RUA CALDAS JUNIOR.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 200 de 2018
Autor: Antonio Zóio
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PORTUGAL, NO JARDIM BANDEIRANTES.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PORTUGAL, NO JARDIM BANDEIRANTES.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 201 de 2018
Autor: Antonio Zóio
SOLICITA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 456, DE 29 DE MAIO DE 2007, EM BENEFICIO DOS VENDEDORES AMBULANTES.


Obs.: SOLICITA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 456, DE 29 DE MAIO DE 2007, EM BENEFICIO DOS VENDEDORES AMBULANTES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 202 de 2018
Autor: Edmundo Fernandes
FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM PASTOR.


Obs.: FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM PASTOR.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 203 de 2018
Autor: Edmundo Fernandes
DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E DE VAGAS INDIVIDUAIS PARA VEÍCULOS NA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.


Obs.: DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E DE VAGAS INDIVIDUAIS PARA VEÍCULOS NA AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 204 de 2018
Autor: Gabriel Baierle
REURBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUAS ROCHA POMBO E SÃO JUDAS TADEU, NA VILA INDUSTRIAL.


Obs.: REURBANIZAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUAS ROCHA POMBO E SÃO JUDAS TADEU, NA VILA INDUSTRIAL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 205 de 2018
Autor: Gabriel Baierle
REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENCONTRO DAS RUAS DA FACULDADE E TERRA ROXA.


Obs.: REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENCONTRO DAS RUAS DA FACULDADE E TERRA ROXA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 206 de 2018
Autor: Genivaldo Paes
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, NOS BAIRROS JARDIM COOPAGRO, JARDIM PANORAMA E JARDIM PORTO ALEGRE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, NOS BAIRROS JARDIM COOPAGRO, JARDIM PANORAMA E JARDIM PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 207 de 2018
Autor: Janice Salvador
INSTALAÇÃO OU REFORMAS DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, INCLUINDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS.


Obs.: INSTALAÇÃO OU REFORMAS DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, INCLUINDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 208 de 2018
Autor: Janice Salvador
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PRÓXIMAS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARI ARCÁSSIO GOESSLER E AO FLORIR TOLEDO, NO JARDIM SANTA MARIA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PRÓXIMAS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARI ARCÁSSIO GOESSLER E AO FLORIR TOLEDO, NO JARDIM SANTA MARIA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 209 de 2018
Autor: Janice Salvador
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À GARANTIA DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.


Obs.: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À GARANTIA DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 210 de 2018
Autor: Leandro Moura
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA A PARTE URBANA DE TOLEDO À COMUNIDADE DE NOVO SOBRADINHO.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA A PARTE URBANA DE TOLEDO À COMUNIDADE DE NOVO SOBRADINHO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 211 de 2018
Autor: Leandro Moura
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA A PARTE URBANA DE TOLEDO À COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO OESTE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA A PARTE URBANA DE TOLEDO À COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO OESTE.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 212 de 2018
Autor: Leandro Moura
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO INFORMATIVAS SOBRE A PASSAGEM DE CICLISTAS NO TRECHO QUE LIGA A PARTE URBANA DE TOLEDO À ZONA RURAL DE NOVO SOBRADINHO E NO TRECHO QUE LIGA A PARTE URBANA TOLEDO À SÃO LUIZ DO OESTE.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO INFORMATIVAS SOBRE A PASSAGEM DE CICLISTAS NO TRECHO QUE LIGA A PARTE URBANA DE TOLEDO À ZONA RURAL DE NOVO SOBRADINHO E NO TRECHO QUE LIGA A PARTE URBANA TOLEDO À SÃO LUIZ DO OESTE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 213 de 2018
Autor: Leoclides Bisognin
PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS VIAS AO ENTORNO DA PRAÇA WILLY BARTH, NO CENTRO.


Obs.: PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS VIAS AO ENTORNO DA PRAÇA WILLY BARTH, NO CENTRO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 214 de 2018
Autor: Leoclides Bisognin
REITERA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA INDEPENDÊNCIA.


Obs.: REITERA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA INDEPENDÊNCIA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 215 de 2018
Autor: Marcos Zanetti
REITERA O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL ESQUINA COM A AVENIDA MARIPÁ.


Obs.: REITERA O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL ESQUINA COM A AVENIDA MARIPÁ.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 216 de 2018
Autor: Marcos Zanetti
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL BANDEIRA, NO JARDIM EUROPA.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL BANDEIRA, NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 217 de 2018
Autor: Marli do Esporte
MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO OLÍMPICO ARNALDO BOHNEN.


Obs.: MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO CENTRO OLÍMPICO ARNALDO BOHNEN.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 218 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA AVENIDA CARLOS SBARAINI, PRÓXIMO AO CMEI.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA AVENIDA CARLOS SBARAINI, PRÓXIMO AO CMEI.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 219 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
INSERÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO, NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS DE TRABALHO, DUAS HORAS SEMANAIS DE ACOMPANHAMENTO COM PSICÓLOGOS.


Obs.: INSERÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO, NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS DE TRABALHO, DUAS HORAS SEMANAIS DE ACOMPANHAMENTO COM PSICÓLOGOS.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 220 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
IMPLANTAÇÃO DE MINIRROTATÓRIA E PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CARLOS BARBOSA ENTRE OS N° 2728 E O 3025 NO BAIRRO TOCANTINS.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE MINIRROTATÓRIA E PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CARLOS BARBOSA ENTRE OS N° 2728 E O 3025 NO BAIRRO TOCANTINS.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 221 de 2018
Autor: Pedro Varela
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOVERNADOR IRINEU BORNHAUSEM, ENTRE AS RUAS WILLY BART E LUÍS DALCANALE FILHO, NO JARDIM PANORAMA.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOVERNADOR IRINEU BORNHAUSEM, ENTRE AS RUAS WILLY BART E LUÍS DALCANALE FILHO, NO JARDIM PANORAMA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 222 de 2018
Autor: Pedro Varela
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS ABEL MUNARETO, ENTRE AS RUAS WILLY BART E CARLOS SBARAINI, NO JARDIM PANORAMA.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS ABEL MUNARETO, ENTRE AS RUAS WILLY BART E CARLOS SBARAINI, NO JARDIM PANORAMA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 223 de 2018
Autor: Pedro Varela
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 224 de 2018
Autor: Renato Reimann
PINTURA E REFORMA DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATIS), LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE NOVO SOBRADINHO E VILA NOVA.


Obs.: PINTURA E REFORMA DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATIS), LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE NOVO SOBRADINHO E VILA NOVA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 225 de 2018
Autor: Renato Reimann
UTILIZAÇÃO DO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA RUA ANNE RUSS, COMO ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DAQUELES QUE UTILIZAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).


Obs.: UTILIZAÇÃO DO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA RUA ANNE RUSS, COMO ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DAQUELES QUE UTILIZAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).
Matéria não votada
34 - Indicação nº 226 de 2018
Autor: Renato Reimann
PINTURA DA CICLOVIA NA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA EGYDIO JERONYMO MUNARETTO E A RUA DOS PIONEIROS.


Obs.: PINTURA DA CICLOVIA NA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA EGYDIO JERONYMO MUNARETTO E A RUA DOS PIONEIROS.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 227 de 2018
Autor: Vagner Delabio
REFORMA DA FACHADA DO CENTRO DA JUVENTUDE MÁRCIO ANTÔNIO BOMBARDELLI, NO JARDIM EUROPA.


Obs.: REFORMA DA FACHADA DO CENTRO DA JUVENTUDE MÁRCIO ANTÔNIO BOMBARDELLI, NO JARDIM EUROPA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 228 de 2018
Autor: Vagner Delabio
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS NO GINÁSIO DE ESPORTES ALCIDES PAN.


Obs.: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS NO GINÁSIO DE ESPORTES ALCIDES PAN.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 229 de 2018
Autor: Walmor Lodi
INDICA O NOME DE “PEDRO JOSÉ TÁRTARO”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA O NOME DE “PEDRO JOSÉ TÁRTARO”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 42 de 2018
Autores: Gabriel Baierle, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
MOÇÃO DE APLAUSOS A JESSE EMANUEL LORENSETTI, PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO FESTIVAL PARANAENSE DE XADREZ.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A JESSE EMANUEL LORENSETTI, PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO FESTIVAL PARANAENSE DE XADREZ.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 43 de 2018
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA RELATÓRIO DE VIAGEM DO VEÍCULO TOYOTA HILUX PLACA AVD–0531.


Obs.: SOLICITA RELATÓRIO DE VIAGEM DO VEÍCULO TOYOTA HILUX PLACA AVD–0531.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 44 de 2018
Autor: Ademar Dorfschmidt
SOLICITA RELATÓRIOS DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E NO MINI HOSPITAL DR. JORGE NUNES NO ANO DE 2017.


Obs.: SOLICITA RELATÓRIOS DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E NO MINI HOSPITAL DR. JORGE NUNES NO ANO DE 2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DEFINE CRITÉRIOS E VALORES DO COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.


Obs.: DEFINE CRITÉRIOS E VALORES DO COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 15 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).


Obs.: ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mesa
SUSPENDE, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.146, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO.


Obs.: SUSPENDE, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.146, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 189 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Dalton Sperafico
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Marly Zanete
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade

Obs.: Aprovada Emenda Modificativa por unanimidade.
9 - Projeto de Lei nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.


Obs.: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
Aprovado(a) por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 189 de 2017
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Janice Salvador - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Janice Salvador - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Janice Salvador - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Janice Salvador - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 25 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Janice Salvador - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Janice Salvador - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Janice Salvador - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2018
  • Ademar Dorfschmidt - Sim
  • Airton Savello - Sim
  • Antonio Zóio - Sim
  • Corazza Neto - Sim
  • Edmundo Fernandes - Sim
  • Gabriel Baierle - Sim
  • Genivaldo Paes - Sim
  • Janice Salvador - Sim
  • Leandro Moura - Sim
  • Leoclides Bisognin - Sim
  • Marcos Zanetti - Sim
  • Marli do Esporte - Sim
  • Marly Zanete - Sim
  • Olinda Fiorentin - Sim
  • Pedro Varela - Sim
  • Renato Reimann - -1
  • Vagner Delabio - Sim
  • Valtencir Careca - Sim
  • Walmor Lodi - Sim