Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Procede à desafetação de imóveis doados pelo Município de Toledo à Associação de Moradores e Amigos de Dez de Maio, para a implementação do Conjunto Habitacional Jardim das Flores, situado naquele Distrito.

Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

Altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo.

Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, visando à operacionalização de ações de assistência farmacêutica no Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.

Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.

Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de empregado público para a prestação de serviços na Secretaria de Urbanismo e Habitação do Município.

Reitera o pedido de reperfilamento asfáltico na Rua dos Bandeirantes, na Vila Pioneiro.

Reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Rua Germano Pizetta, na Grande Pioneiro.

Implantação de um bueiro na Rua Siqueira Campos, Vila Industrial em frente a residência n° 789.

Construção de quadra poliesportiva no Parque do Povo – Luiz Cláudio Hoffmann.

Reitera o pedido de alargamento da Rua Áurea, no trecho compreendido entre as Ruas Barão do Rio Branco e São João, no Centro.

Reitera o pedido de melhorias na iluminação pública da Praça do Jardim Rossoni.

Recapeamento da rotatória da Avenida Parigot de Souza, cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul no Jardim Porto Alegre.

Nivelamento asfáltico na rotatória da Rua Egydio Munaretto com a Avenida Senador Atílio Fontana, no Jardim Panorama.

Nivelamento da Rua Thomas Gonzaga, em frente ao ponto de ônibus, próximo ao n° 1094.

Manutenção da sinalização horizontal, faixas de pedestre e vagas de estacionamento, na Rua Barão do Rio Branco, trecho compreendido entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Piratini, no Centro.

Asfaltamento, implantação de galerias pluviais e iluminação em led na Rua São Francisco Falso, entre a Avenida Egydio Gerônymo Munaretto e a Rua Carlos Sbaraini, Jardim Panorama.

Realização de cascalhamento na Estrada Carroçável, aos fundos do Centro de Eventos Ismael Sperafico – Zona Rural.

Patrolamento e reposição de pedra brita nas ruas Vitoria, Goiânia, Manaus, São Paulo e Niterói, no bairro Canta Galo, no Distrito de Novo Sarandi.

Criação de comissão para fiscalização prévia da conclusão das obras públicas antes de sua inauguração.

Criação de comissão de acompanhamento das obras públicas, após sua inauguração, durante o período de garantia legal.

Adequação na iluminação do Campo sintético do Jardim Europa.

Implantação de Academia da Terceira Idade, Parque Infantil e tabela de basquete, ao lado do campo sintético, no Jardim Coopagro.

Instalação de um superposte de iluminação no campo sintético do Jardim América.

Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre.

Pintura de faixa de estacionamento transversal na Rua Guarani, ao lado do Instituto de Gastroenterologia de Toledo.

Substituição da ponte de madeira, por ponte de alvenaria sobre a Sanga Lajeado Grande que se encontram nas proximidades das propriedades dos Srs. Jair Azevedo e Amândio Finger.

Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Avenida Maripá.

Recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel ao lado do Colégio Estadual Jardim Gisele.

Pintura e iluminação na quadra de esporte da Escola Municipal Egon Werner Bercht, Vila Industrial.

Moção de aplausos à Associação de Pilotos de Arrancada de Toledo – APAT, pelo 1º Festival de Arrancadas realizado neste Município.

Moção de aplausos ao paratleta Leonardo Zuffo pela participação e colocações no IV Campeonato Brasileiro de Parabadminton, em São Paulo.

Moção de aplausos à paratleta Cintya Oliveira pela participação e colocações no IV Campeonato Brasileiro de Parabadminton, em São Paulo.

Moção de aplausos ao paratleta Breno Johann pela participação e colocações no IV Campeonato Brasileiro de Parabadminton, em São Paulo.

Moção de aplausos à Fanfarra das Escolas de Novo Sarandi, pelos 50 anos de existência.

Moção de aplausos à professora Marlise Hofstaetter Zanini por sua demonstração de fé e superação ao câncer de mama.

Solicita informações sobre abertura de rua na mata do Jardim Alto Alegre, entre a Rua 1º de Maio e trevo da Avenida Egydio Gerônymo Munaretto.

Solicita informações a respeito da Central de Abastecimento Farmacêutico do Município.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DOS CONSELHOS ESCOLARES.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 85/2018.

Altera a legislação que autoriza a doação de resíduos recicláveis coletados ou recebidos pelo Município e a outorga da permissão de uso de bens integrantes do patrimônio público municipal às associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis constituídas no Município de Toledo.

Moção de aplausos à professora Marlise Hofstaetter Zanini por sua demonstração de fé e superação ao câncer de mama.