Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Toledo.

Referenda Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR), visando substituição do empregado público cedido para a prestação de serviços na Assessoria Jurídica do Município.

Instalação da sede do Moto Clube Águias de Ferro na antiga Associação do Jardim Coopagro.

Implantação de bueiros na Rua Carlos Sbaraini, a partir da Avenida Senador Attilio Fontana até o final.

Instalação de Câmeras e realização de melhorias na Segurança da Escola Vereador José Pedro Brum – CAIC.

Reforma do ginásio de esportes da Escola Vereador José Pedro Bum – CAIC.

Contratação de médicos para atuar na UBS Jardim Europa.

Revitalização asfáltica e melhoria na sinalização na estrada que liga Toledo a São Luiz do Oeste.

Implantar guias rebaixadas para deficientes nas esquinas da Rua Batista Luzardo, em frente à Escola Municipal Prof. Henrique Brod, Jd Panorama.

Recapeamento asfáltico da Avenida Maripá, no trevo de acesso ao lago dos pioneiros, no Jardim Bandeirantes.

Operação tapa buraco na Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro.

Reforma da escadaria de acesso ao Teatro Municipal de Toledo.

Reitera a sugestão de implantação de bebedouros ao lado do parque infantil, no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.

Construção de quadra poliesportiva com dimensão de 30x15, totalizando 450 m², na Rua Emílio de Menezes, Vila Industrial, ao lado da Associação de Moradores.

Adiantamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais quando do nascimento ou adoção de filho.

Implantação de medidas redutoras de velocidade na Avenida Maripá, próximo ao n° 1450, no Jardim Europa.

Promoção de políticas de esclarecimento acerca da organização e das funções dos Três Poderes pelo Município.

Desburocratização e simplificação dos atos da Administração Pública Municipal.

Implantação de bueiro na rua 13 de Abril, esquina com Rua Borges de Medeiros, na Vila Industrial.

Instalação de uma lombada, na rua Corbélia, próximo à Escola Ecológica localizado no Jardim Santa Maria.

Reurbanização da Rua Carlos Barbosa entre a Av. Cirne Lima até a Rua Barão do Rio Branco.

Retirada de árvores na Rua Carlos Barbosa, nas proximidades com a Rua General Carneiro.

Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua São Paulo, no Jardim Porto Alegre.

Reitera o pedido de proibição de estacionamento em um dos sentidos da Rua 21 de abril, no Jardim Paulista.

Iluminação na Rua Saturno, entre a Rua Arnaldo Aldino Dullius e Rua Eduardo Romero, no Jardim Gisela.

solicita cópia integral do “habite-se” da Central de Especialidades localizada na Vila Pioneira

solicita cópia integral do “habite-se” da nova sede da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Toledo

solicita informações sobre o destino final dos resíduos oriundos do triturador de volumosos

solicita informações sobre cumprimento da legislação pertinente à realização do evento “Festival das Flores”

solicita informações a respeito das providências tomadas junto à UBS do Bairro Jardim Europa

solicita informações sobre a FUNTEC

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DOS CONSELHOS ESCOLARES.

PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 85/2018.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CUSTEADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E POR ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES.

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A FIXAÇÃO DE PREÇO ESTIMADO OU DE REFERÊNCIA EM LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.