Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial.

Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Toledo.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.

Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.

Reitera pedido de instalação de Centros de atendimento de primeiros socorros nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Instalação de ponto de ônibus na Rua Tangará, Bairro São Francisco, adequado para crianças deficientes, com o objetivo de protegê-las da chuva e do frio.

Duplicação da Avenida Maripá, no trecho entre a Avenida Ministro Cirne Lima e o encontro da rotatória da Rua Guarani.

Reitera pedido para realização de recapeamento asfáltico na Rua Pitanga, na Grande Pioneiro.

Reitera pedido de realização de reforma na Escola Municipal Walter Fontana.

Destinação do espaço entre o CMEI Professora Angela Neolete Wessel e a Praça João Cirino dos Santos Sobrinho para estacionamento para veículos dos servidores do CMEI e da UBS Jardim Pancera.

Implantação de redutor de velocidade na Rua Borges de Medeiros, entre as ruas Barão do Rio Branco e Rui Barbosa, no Jardim Gisela.

Operação tapa buraco na Rua Alcídes Pan, no Jardim Recanto.

Pintura de faixas para demarcação de estacionamento, na Rua General Rondon, entre as Ruas Guarani e XV de Novembro.

Implantação de redutor de velocidade na Avenida Maripá, no cruzamento com a Rua Costa e Silva.

Poda de árvore na Rua Tangara, n°590, em frente ao campo de futebol, no Kromann II.

Substituição de iluminação na Rua Quintino Bocaiuva, no Jardim Europa.

Substituição de ponto de ônibus na Av. Piratini, próximo ao n° 1527 no Centro.

Reforma dos banheiros públicos localizados ao lado do Centro Cultural Oscar Silva.

Extensão de rede de iluminação pública na Rua Aracaju esquina com a Rua Maceió, no Distrito de Novo Sarandi.

Manutenção quinzenal na iluminação pública dos Distritos e Localidades do Município de Toledo.

Aquisição de cilindros de gás oxigênio para uso domiciliar após ordem médica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ampliação do Centro Comunitário Tancredo Neves.

Climatização do Centro de Eventos Desiré Refosco.

Conclusão da pavimentação asfáltica em trecho restante da estrada que liga o Distrito de São Miguel à PR-239.

Realização de ornamentação natalina nos Distritos de Vila Nova e Novo Sobradinho.

Instalação de ponto de ônibus próximo ao Shopping Costa Oeste.

Instalação de cobertura e assento no ponto de ônibus na Rua 1° de maio, próximo ao n° 2298, na Vila Pioneira.

Melhorias na pintura de sinalização das faixas de pedestres e sinalização do trânsito na área central da cidade.

Moção de aplausos à Rádio Guaçú pelos 63 anos de atividades no Município.

Moção de aplausos à Secretaria da Receita Federal, pelos 50 anos de sua criação.

Moção de aplausos aos atletas Leonardo Arthur Zuffo e Breno Eduardo Johann pela 1ª colocação na categoria Dupla Masculina SL3/SL4 no V Panamericano de Parabadminton.

Moção de aplausos ao atleta toledano de basquetebol Felipe Matheus de Aquino pela convocação para seletiva estadual Sub-14.

Moção de aplausos à Elis Vitória Faria dos Santos, aluna da Escola Municipal André Zenere, pela conquista do 1º Lugar no Concurso “Entre Lendas do Paraná” – 1ª Edição.

Moção de aplausos ao atleta toledano de basquetebol, Anderson Jomertz (Alemão) pela convocação para seletiva estadual Sub-15.

Moção de aplausos ao Colégio Agrícola Estadual de Toledo, pelos 30 anos de serviços prestados ao Município de Toledo e região e pela realização de sua 11° Amostra Técnica.

Moção de aplausos à artista Ana Maria Schöenell, pela condecoração como Embaixadora da “Divine Académie Française des Arts Lettres et Culture”.

Solicita informações referentes ao índice de mortalidade infantil nos anos de 2016, 2017 e 2018 no município de Toledo.

Solicita informações sobre o Hospital Regional de Toledo.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”.

Outorga Medalha Willy Barth a Loir Santos Leandro.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDOS FIRMADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT.

Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM RELACIONADAS COM AS ÁREAS SOCIAL, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL, ESPORTIVA E DE SAÚDE.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018)

Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.

Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Ermelinda Rosim")

Moção de aplausos ao Colégio Agrícola Estadual de Toledo, pelos 30 anos de serviços prestados ao Município de Toledo e região e pela realização de sua 11° Amostra Técnica.