SAPL - Câmara Municipal de Toledo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/06/2012 - 14:07

Encerramento: 25/06/2012 - 18:23

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Adelar Holsbach / PDT

Primeiro-Vice-Presidente: Eudes Dallagnol / PP

Segundo-Vice-Presidente: Paulo dos Santos / PT

Primeiro-Secretário: Rogério Massing / PSDB

Segundo-Secretário: Ademar Dorfschmidt / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adelar Holsbach / PDT

Ademar Dorfschmidt / MDB

Adriano Remonti / PT

Eudes Dallagnol / PP

Expedito Ferreira / PSDB

João Martins / Sem partido

Leoclides Bisognin / MDB

Luís Fritzen / PP

Paulo dos Santos / PT

Renato Reimann / PP

Rogério Massing / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício nº 0542/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, responde o contido no Requerimento nº 129, de 2012, do Vereador Adriano Remonti, solicitação de informações sobre os estagiários;

2 - Ofício nº 0543/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, responde o contido no Requerimento nº 128, de 2012, do Vereador Adriano Remonti, solicitação de informações sobre transporte escolar no Município;

3 - Ofício nº 0545/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, responde o contido no Requerimento nº 150, de 2012, do Vereador Paulo dos Santos, solicitação de informações relativas ao Programa Compra Direta;

4 - Ofício nº 0551/2012-GAB, do Prefeito do Município de Toledo, responde o contido no Requerimento nº 140, de 2012, do Vereador Ademar Dorfschmidt, solicitação de informações sobre o Presídio Industrial Regional;

5 - Ofício CEE/C 646/2012, do Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, em atenção ao contido no Requerimento nº 029, de 2012, do Vereador Rogério Massing, mudança de acesso à comunidade de Bom Princípio, na Rodovia BR-467;

6 - Ofício CEE/C 692/2012, do Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, em atenção ao contido no Requerimento nº 117, de 2011, subscrito pelos onze Vereadores, aplicação da Lei nº 13.802, que entrou em vigor no dia 2 de outubro de 2002;

7 - Comunicado nº 104728/2012, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, informando este Legislativo da liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do Programa QUOTA, Parcela 006, no valor de cento e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e dos centavos;

Apreciação conclusiva da CCJ:

8 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2012 DE AUTORIA VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT.

9 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2012 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

10 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 088/2012 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

11 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2012 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Correspondência Recebida nº 198 de 2012 Autores:	OFÍCIO Nº 0542/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 129, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTAGIÁRIOS; Obs.: OFÍCIO Nº 0542/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 129, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTAGIÁRIOS;	Matéria não votada
2 - Correspondência Recebida nº 199 de 2012 Autores:	OFÍCIO Nº 0543/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO; Obs.: OFÍCIO Nº 0543/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO;	Matéria não votada
3 - Correspondência Recebida nº 200 de 2012 Autores:	OFÍCIO Nº 0545/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 150, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA COMPRA DIRETA; Obs.: OFÍCIO Nº 0545/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 150, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA COMPRA DIRETA;	Matéria não votada
4 - Correspondência Recebida nº 201 de 2012 Autores:	OFÍCIO Nº 0551/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 140, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PRESÍDIO INDUSTRIAL REGIONAL; Obs.: OFÍCIO Nº 0551/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 140, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PRESÍDIO INDUSTRIAL REGIONAL;	Matéria não votada
5 - Correspondência Recebida nº 202 de 2012 Autores:	OFÍCIO CEE/C 646/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 029, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, MUDANÇA DE ACESSO À COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NA RODOVIA BR-467; Obs.: OFÍCIO CEE/C 646/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 029, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, MUDANÇA DE ACESSO À COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NA RODOVIA BR-467;	Matéria não votada
6 - Correspondência Recebida nº 203 de 2012 Autores:	OFÍCIO CEE/C 692/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2011, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.802, QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2002; Obs.: OFÍCIO CEE/C 692/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2011, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.802, QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2002;	Matéria não votada
7 - Correspondência Recebida nº 204 de 2012 Autores:	COMUNICADO Nº 104728/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 006, NO VALOR DE CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOS CENTAVOS; Obs.: COMUNICADO Nº 104728/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 006, NO VALOR DE CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOS CENTAVOS;	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 86 de 2012 Autor: Ademar Dorfschmidt	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS OU CISTERNAS PARA O ACÚMULO DE ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS OU CISTERNAS PARA O ACÚMULO DE ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia