Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 154 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 185 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 186 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
|
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
|
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Denúncia contra o prefeito nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Popular - Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Recebimento de denúncia contra o prefeito por supostas práticas de infrações político-administrativas, sob protocolo nº 198/2019. - - |
Rejeitado(a) por maioria |