Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Altera a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à União dos Vereadores do Brasil (UVB). - |
Não há resultado | |
| 7 |
Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Instalação de redutor de velocidade e pintura de faixas de sinalização, na Rua Nélson Lorenz, no Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Instalação de câmara de monitoramento na praça do Jardim Concórdia, no final da Rua Nélson Lorenz. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Instalação de cobertura nos pontos de ônibus e acentos, das ruas Odir Paulo Cereja, Navílio Donassolo, Domingos Miotto e Hilda Angela de Marchi, no Jardim da Mata. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Reforma do terminal de transbordo da Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Proibição de estacionamento em um dos sentidos da Rua Albino Scariot, entre as ruas das Flores e a João Orestes Ruaro, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Implantação de semáforo no cruzamento das ruas Senhor dos Passos e Vinícius de Moraes. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Implantação de lombada na Rua Ernesto Sperotto, próximo ao Brutos Lanches, no Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Construção de capela mortuária para atender a população do Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Reitera pedido de instituição, por Lei, do vale-alimentação aos servidores públicos municipais da Administração municipal, para os doze meses, ininterruptamente. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Adoção de medidas para promover a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Toledo, nos termos do anteprojeto proposto. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Demarcação de vagas preferenciais para estacionamento em frente ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I), no Jardim La Salle. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Alteração da ordem das partes das Sessões Ordinárias, de maneira que a Ordem do Dia ocorra antes do Grande Expediente. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Construção de estacionamento para usuários e funcionários no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Implantação de redutor de velocidade do tipo “pardal”, na Rua 13 de Abril, próximo à Rua Carlos Barbosa. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Reparos e manutenção no manilhamento na Rua São Luiz, em frente à Escola Municipal Orlando Luiz Basei, no Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Instalação de câmeras de monitoramento no interior dos ônibus e vans do transporte escolar do Município. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Santo Ângelo, na Vila Industrial, próximo ao Centro de Artes Marciais (imóvel n° 708-832). - |
Não há resultado | |
| 25 |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Independência, no Centro, próximo à Casa da Fumaça (imóvel n° 1898). - |
Não há resultado | |
| 26 |
Reforma e ampliação do passeio público localizado no entorno do CMEI Ana Maria Zorzo Luckmann. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Recapeamento asfáltico na Rua General Flores da Cunha no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Neske na localidade de Dois Marcos, Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Dr. Ernesto. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Realização de pintura e melhorias no saguão do Centro Administrativo Municipal de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Alteração do local da ciclovia na Rua 13 de Abril. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Implantação de semáforo na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente à Faculdade Assis Gurgacz (FAG). - |
Não há resultado | |
| 33 |
Recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida Senador Attílio Fontana, cruzamento com a Rua dos Pioneiros. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Mané Garrincha, entre as ruas Daltro Filho e Borges de Medeiros, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Moção de aplausos ao Núcleo Multissetorial do Comércio do Jardim Panorama pela realização da 13° Feira do Comércio nos dias 9 e 10 de março, de 2019. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Requerimento nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo – COFATOL - |
Não há resultado |
| 37 |
Moção de Aplausos ao professor Pery Francisco Assis Shikida pela nomeação de membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Moção de Aplausos à " Teodomiro Silvino Elger pela realização de atividade alusiva ao Dia do Vizinho”. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Requerimento nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a Central de Compras do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre execução do Contrato de Concessão nº 18/2018 do Fundo Municipal de Trânsito de Toledo. - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações sobre a dívida ativa no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 42 |
Solicitação de encaminhamento dos documentos citados no parágrafo primeiro da cláusula IV do contrato nº 0365/2016. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Solicita informações referentes ao contrato firmado entre a Transportec e o Município de Toledo, no que diz respeito ao seu Alvará de Autorização de Funcionamento e Licença Sanitária. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Solicita informações referentes a notas e pagamentos realizados à empresa Transportec desde o início da vigência contratual e outros documentos referentes equipamentos e direitos dos trabalhadores. - |
Não há resultado |