Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Toledo. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as condutas infracionais praticadas contra animais vertebrados e suas respectivas sanções administrativas. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 179 de 2018
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso à internet sem fio aos usuários do Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Nunes e da Unidade de Pronto Atendimento Doutor José Alves da Rocha. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Janice Salvador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Toledana de Esporte e Cultura (ATEC). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |