Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR).

Altera a legislação que instituiu o Programa de Urbanização e Revitalização de áreas urbanas em sedes distritais e em localidades do interior do Município.

Autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e adolescentes no Município de Toledo.

Dispõe sobre a utilização preferencial de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Toledo.

Implantação de canil municipal para abrigar os cães e outros animais que estejam soltos nas vias públicas do Município.

Disponibilização de médico pediatra em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Toledo.

Reimplantação de cobertura no ponto de transporte coletivo da Rua General Câmara e da Rua Pedro Alvares Cabral, no Jardim Europa.

Recapeamento asfáltico e pintura de sinalização horizontal na Rua Doutor Flores, entre a Rua 12 de Outubro e a Rua XV de Novembro, no centro.

Reitera o pedido de construção de campo de futebol sintético no bairro São Francisco, na Rua Amélio Tomé, ao lado da Igreja Católica.

Implantação de campo de futebol sintético no Loteamento Schio.

Implantação de campo de futebol sintético na Rua Medianeira, ao lado da Associação do Jardim Carelli.

Realização de ações educativas e outras medidas visando dar maior segurança aos pedestres em frente ao Colégio Alfa Toledo, na Avenida Maripá, no Jardim La Salle.

Limpeza da área pública na Rua Mané Garrincha, na Vila Industrial, às margens da Sanga Panambi.

Instituição do Programa Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas, Condimentares e de Fitoterápicos (PROFITOO), na forma do anteprojeto proposto.

Recapeamento asfáltico e manutenção dos bueiros na Rua Júlio de Castilhos, no trecho entre a Rua Carlos Barbosa e a Avenida Parigot de Souza, na Vila Industrial.

Realização de operação tapa-buracos na Rua Santos Dumont, trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua 12 de Outubro, no centro.

Recapeamento asfáltico na Rua Almirante Barroso, no trecho entre a Rua Raimundo Leonardi e a Rua 12 de Outubro, no centro.

Manutenção da sinalização horizontal na Rua Bezerra de Menezes, no trecho compreendido entre as Ruas Gabriel Delane e Pinto Bandeira, no Jardim Pancera.

Disponibilização gratuita de doses da vacina contra a gripe H1N1 nas unidades de saúde do Município, após a imunização dos grupos prioritários.

Finalização de todas as obras públicas municipais em andamento antes do início de novas obras.

Substituição das árvores da Praça das Comunidades do Distrito de Vila Nova.

Realização de pintura externa do Ginásio Jaime Zeni, no Jardim Porto Alegre.

Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Flórida, no Distrito de Vila Nova.

Intensificação da fiscalização nas obras no Município de Toledo para resguardar o passeio público.

Implantação de uma linha de ônibus de transporte coletivo para atender os trechos das comunidades da Linha Bom Princípio e Linha Gramado.

Moção de aplausos ao Senhor Gilmar Leandro de Souza, proprietário das empresas Laveprest Lavanderia Hospitalar e Lavanderia Dois Irmãos, em reconhecimento aos anos de dedicação e trabalho em prol do município de Toledo.

Moção de aplausos ao Dr. Gelson Leonardi pelos trabalhos realizados em Toledo na área de pediatria.

Moção de aplausos ao Senhor Lucas Bloemer do Nascimento pela conquista do 1° lugar na categoria Adulto no 12° Festival Gospel de Toledo.

Moção de aplausos ao jovem Samuel Eduardo dos Santos pela conquista do 1° lugar na categoria Infanto Juvenil no 12° Festival Gospel de Toledo.

Moção de Aplausos ao Conselho do Jovem Empreendedor de Toledo (Cojem) pela promoção de ações do Feirão do Imposto.

Moção de Aplausos ao Posto Primato pela participação nas ações do Feirão do Imposto.

Moção de Aplausos ao Posto Estradão pela participação nas ações do Feirão do Imposto.

Moção de Aplausos ao Ex-servidor Municipal Sr. Luiz Gilberto Birck pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Toledo.

Reitera solicitação ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem para que seja instalado um redutor de velocidade no trevo de acesso ao Aeroporto Luiz Decanale Filho do Município de Toledo.

Solicita informações sobre a cedência de ambulâncias para eventos no município de Toledo.

Solicita informações sobre descartes de bens públicos do município de Toledo.

Solicita informações acerca do plano de ação e combate à dengue no Município de Toledo.

Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras de urbanização na Rua Raimundo Leonardi, nesta cidade.

Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução das obras de urbanização na Avenida Maripá, no bairro Jardim Europa/América, nesta cidade.

Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial.

Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Toledo (FUNREBOM).

Procede à desafetação e autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná.

Altera a legislação que trata do Programa “Casamento Coletivo no Civil” e que estabelece critérios para a sua execução.

Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.

Outorga Medalha Willy Barth a Ademir José Fiametti.

Altera a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Toledo.