Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações comunitárias, no interior do Município. - |
Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial em todas as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos aos doadores de sangue. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Instalação de iluminação no campo de futebol sintético do Jardim Panorama II. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Inclusão da Festa da Padroeira Sagrada Família, do Jardim Panorama, no calendário oficial gastronômico do Município. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Condução e poda das árvores da Rua São João, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a Avenida Parigot de Souza, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Melhoria da iluminação pública na Rua São João, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a Avenida Parigot de Souza, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Reitera a implantação de semáforo com lâmpada de LED e energia fotovoltaica na Rua 1° de Maio no cruzamento com a Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Manutenção da sinalização horizontal, pintura de faixas de pedestres e demarcação de vagas de estacionamento na Rua General Estilac Leal, entre as ruas Barão do Rio Branco e Rui Barbosa, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Recapeamento asfáltico e pintura da sinalização horizontal da Rua Santa Catarina, no trecho entre a Rua Ramiro Zibetti e a Rua Júlio Verne, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Construção de proteção na cascata do Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Demarcação das vagas de estacionamentos próximas ao cruzamento das ruas Santo Campagnolo e Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Conversão em via de sentido único da Rua Nossa Senhora da Luz, na quadra em frente ao CMEI Professora Cleusi Aparecida Berger, no Jardim Santa Maria. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Instituição de rotinas administrativas aplicáveis a gestão e a fiscalização de contratos ou termo equivalente no âmbito da administração municipal direta, na forma do anteprojeto anexo. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Reitera a criação de programa de apoio, acompanhamento e recuperação de servidores públicos municipais afastados por problemas de saúde. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Instituição do mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Poda de árvore na Rua Paris, na esquina com a Rua Caetano Severino Perin, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Demarcação de vagas de estacionamento exclusivo para motos na Rua Bonfim, próximo à esquina com a Rua XV de Novembro, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Realização de melhorias no Ginásio de Esportes Euzébio Garcia. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Conversão em via de sentido único na Rua São Luiz e ampliação do estacionamento no trecho em frente à Escola Municipal Orlando Luiz Basei, Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Construção de praça pública, parque infantil e academia da terceira idade no BNH Tocantins, na Rua Helmuth Priesnitz, esquina com Rua Jaime Zeni. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Instalação de parque infantil adaptado para crianças com deficiência no Município. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Realização da retirada de árvores condenadas e substituição destas por novas mudas, na sede do Município. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Implantação de lombada na Rua Palmeiras, no Distrito de Ouro Preto. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Implantação de local adequado para o depósito do lixo útil no Distrito de São Miguel. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Destinação de recursos a Ação Social São Vicente de Paula. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Instalação de exaustores no Centro Eventos do Distrito de Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Requerimento nº 171 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao Núcleo de Marcenarias e Estofarias da Associação Comercial de Toledo pela manutenção em móveis do Centro Beneficente de Educação Infantil Ledi Mass. - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 172 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao Médico José Silva Tramujas pelos trabalhos realizado em Toledo na área de pediatria. - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 173 de 2019
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a João Pedro Pontes Câmara pelos trabalhos realizado em Toledo na área de pediatria. - |
Não há resultado |
| 34 |
Moção de Aplausos à Diocese de Toledo pelo Jubileu de 60 anos. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Moção de aplausos ao CMEI Crescer e Aprender, pela realização do Projeto “Cuidar do Planeta também é coisa de criança”. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Requerimento nº 176 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Cleonice Vilela, pelos 25 anos de serviço na Guarda Municipal e sua atuação desde 2016 na Patrulha Maria da Penha do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 177 de 2019
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à Equipe de Corrida do Yara Country Clube pelas conquistas nas competições realizadas no mês de maio. - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 178 de 2019
Processo: -
Autor: Valtencir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a Associação dos Ministros Evangélicos – AME-Toledo, pela realização da Campanha Mundial de Oração. - |
Não há resultado |
| 39 |
Solicita informações sobre problemas de mau odor no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Solicita informações referentes ao imóvel da antiga biblioteca na Escola Municipal Norma Demeneck Belotto. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Requerimento nº 181 de 2019
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da aplicação da Lei n° 2.154/2013, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo. - |
Não há resultado |