1 - Projeto de Lei nº 95 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
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Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações comunitárias, no interior do Município.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 96 de 2019
Autor: Marly Zanete
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Dispõe sobre o atendimento preferencial em todas as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos aos doadores de sangue.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 97 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
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Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 98 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 63
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Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 99 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 64
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 100 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 65
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Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 495 de 2019
Autor: Ademir Paludo
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Instalação de iluminação no campo de futebol sintético do Jardim Panorama II.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 496 de 2019
Autor: Ademir Paludo
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Inclusão da Festa da Padroeira Sagrada Família, do Jardim Panorama, no calendário oficial gastronômico do Município.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 497 de 2019
Autor: Airton Savello
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Condução e poda das árvores da Rua São João, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a Avenida Parigot de Souza, no Centro.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 498 de 2019
Autor: Airton Savello
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Melhoria da iluminação pública na Rua São João, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a Avenida Parigot de Souza, no Centro.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 499 de 2019
Autor: Airton Savello
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Reitera a implantação de semáforo com lâmpada de LED e energia fotovoltaica na Rua 1° de Maio no cruzamento com a Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 500 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
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Manutenção da sinalização horizontal, pintura de faixas de pedestres e demarcação de vagas de estacionamento na Rua General Estilac Leal, entre as ruas Barão do Rio Branco e Rui Barbosa, no Centro.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 501 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
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Recapeamento asfáltico e pintura da sinalização horizontal da Rua Santa Catarina, no trecho entre a Rua Ramiro Zibetti e a Rua Júlio Verne, no Jardim Porto Alegre.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 502 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
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Construção de proteção na cascata do Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 503 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
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Demarcação das vagas de estacionamentos próximas ao cruzamento das ruas Santo Campagnolo e Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 504 de 2019
Autor: Janice Salvador
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Conversão em via de sentido único da Rua Nossa Senhora da Luz, na quadra em frente ao CMEI Professora Cleusi Aparecida Berger, no Jardim Santa Maria.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 505 de 2019
Autor: Janice Salvador
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Instituição de rotinas administrativas aplicáveis a gestão e a fiscalização de contratos ou termo equivalente no âmbito da administração municipal direta, na forma do anteprojeto anexo.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 506 de 2019
Autor: Janice Salvador
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Reitera a criação de programa de apoio, acompanhamento e recuperação de servidores públicos municipais afastados por problemas de saúde.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 507 de 2019
Autor: Leandro Moura
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Instituição do mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 508 de 2019
Autor: Leandro Moura
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Poda de árvore na Rua Paris, na esquina com a Rua Caetano Severino Perin, no Centro.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 509 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
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Demarcação de vagas de estacionamento exclusivo para motos na Rua Bonfim, próximo à esquina com a Rua XV de Novembro, no Centro.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 510 de 2019
Autor: Marli do Esporte
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Realização de melhorias no Ginásio de Esportes Euzébio Garcia.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 511 de 2019
Autor: Marly Zanete
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Conversão em via de sentido único na Rua São Luiz e ampliação do estacionamento no trecho em frente à Escola Municipal Orlando Luiz Basei, Distrito de Novo Sarandi.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 512 de 2019
Autor: Marly Zanete
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Construção de praça pública, parque infantil e academia da terceira idade no BNH Tocantins, na Rua Helmuth Priesnitz, esquina com Rua Jaime Zeni.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 513 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
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Instalação de parque infantil adaptado para crianças com deficiência no Município.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 514 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
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Realização da retirada de árvores condenadas e substituição destas por novas mudas, na sede do Município.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 515 de 2019
Autor: Pedro Varela
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Implantação de lombada na Rua Palmeiras, no Distrito de Ouro Preto.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 516 de 2019
Autor: Renato Reimann
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Implantação de local adequado para o depósito do lixo útil no Distrito de São Miguel.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 517 de 2019
Autor: Renato Reimann
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Destinação de recursos a Ação Social São Vicente de Paula.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 518 de 2019
Autor: Renato Reimann
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Instalação de exaustores no Centro Eventos do Distrito de Vila Nova.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 171 de 2019
Autores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
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Moção de aplausos ao Núcleo de Marcenarias e Estofarias da Associação Comercial de Toledo pela manutenção em móveis do Centro Beneficente de Educação Infantil Ledi Mass.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 172 de 2019
Autores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
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Moção de aplausos ao Médico José Silva Tramujas pelos trabalhos realizado em Toledo na área de pediatria.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 173 de 2019
Autores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
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Moção de aplausos a João Pedro Pontes Câmara pelos trabalhos realizado em Toledo na área de pediatria.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 174 de 2019
Autores: Ademir Paludo, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
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Moção de Aplausos à Diocese de Toledo pelo Jubileu de 60 anos.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 175 de 2019
Autores: Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leandro Moura, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca
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Moção de aplausos ao CMEI Crescer e Aprender, pela realização do Projeto “Cuidar do Planeta também é coisa de criança”.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 176 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
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Moção de Aplausos a Cleonice Vilela, pelos 25 anos de serviço na Guarda Municipal e sua atuação desde 2016 na Patrulha Maria da Penha do Município de Toledo.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 177 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
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Moção de aplausos à Equipe de Corrida do Yara Country Clube pelas conquistas nas competições realizadas no mês de maio.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 178 de 2019
Autores: Valtencir Careca, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann
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Moção de aplausos a Associação dos Ministros Evangélicos – AME-Toledo, pela realização da Campanha Mundial de Oração.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 179 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
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Solicita informações sobre problemas de mau odor no Município de Toledo.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 180 de 2019
Autor: Leandro Moura
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Solicita informações referentes ao imóvel da antiga biblioteca na Escola Municipal Norma Demeneck Belotto.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 181 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
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Solicita informações acerca da aplicação da Lei n° 2.154/2013, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo.
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Matéria não votada
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