Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2019 - 14:04
Encerramento: 01/07/2019 - 17:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da vigésima sessão ordinária e quinta sessão extraordinária, realizadas no dia 17 junho e 19 de junho, respectivamente, e ausência de impugnação, são consideradas aprovadas nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 109 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 540 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical na estrada que liga Toledo ao Distrito de São Luiz do Oeste, OT-205.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 541 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Reitera o pedido de instalação de superpostes e lâmpadas LED nas ruas Guaíra, Alperico Donin, Beija-Flor e Adélino Prada, em torno da Universidade Paranaense (Unipar), no bairro Tocantins.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 542 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Instalação de travessia elevada em paver na Rua Rui Barbosa, em frente ao Colégio Incomar, no Centro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 543 de 2019
Autor: Ademir Paludo
Alargamento da Rua Governador Irineu Bornhausen, em frente a Associação de Moradores e Restaurante Popular, no loteamento Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 544 de 2019
Autor: Ademir Paludo
Revitalização da Rua Willy Tesch, no loteamento Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 545 de 2019
Autor: Airton Savello
Transferência dos valores destinados aos eventos festivos de réveillon e de aniversário do Município para a área da saúde.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 546 de 2019
Autor: Antonio Zóio
Implantação de piso emborrachado nos parques infantis situados no Parque Ecológico Diva Paim Barth e na Praça Willy Barth.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 547 de 2019
Autor: Antonio Zóio
Recapeamento asfáltico da estrada que liga Toledo ao Distrito São Luiz, OT-205, entre a PR-182 e a Linha Sperotto e Bilatto.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 548 de 2019
Autor: Antonio Zóio
Troca de lâmpadas queimadas no Ginásio de Esportes Aldanir Rossoni, localizado na Avenida Ministro Cirne Lima, Jardim Coopagro.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 549 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
Instalação de ar-condicionado na academia da Associação Promocional e Assistencial de Toledo (APA) – Lar dos Idosos, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 550 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
Manejo da arborização da Rua Barão do Rio Branco, em frente a Rodoviária, no Centro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 551 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Parigot de Souza, em frente à Carepar Comércio de Peças para Veículos, próximo à Rodoviária de Toledo, no Centro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 552 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Recapeamento asfáltico da Rua Almir Gasperin, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza e Rua Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 553 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Reforma do parque infantil da Praça do Trabalhador, na Vila Boa Esperança, no bairro Vila Pioneiro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 554 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Reitera pedido de reforma no ponto de ônibus em frente ao Super Muffato, na Avenida Parigot de Souza, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 555 de 2019
Autor: Janice Salvador
Criação de cargo de condutor de ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma do anteprojeto proposto.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 556 de 2019
Autor: Leandro Moura
Elaboração de projeto artístico de pinturas nos muros das unidades de ensino municipais relacionados a temas de relevância pública.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 557 de 2019
Autor: Leandro Moura
Reposição de contêineres de lixo em frente aos prédios e locais estratégicos.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 558 de 2019
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de um acesso as empresas que margeiam a BR-163.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 559 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Regulamentação da hora planejamento dos técnicos esportivos do Município de Toledo nos termos do anteprojeto de lei proposto.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 560 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Realização de eventos comemorativos do Município com apresentações de artistas locais.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 561 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Reitera o pedido de aquisição de cilindros de gás oxigênio para uso domiciliar após ordem médica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria não votada
25 - Indicação nº 562 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Reitera o pedido de implementação de medidas para aumentar o número de leitos hospitalares no Município de Toledo.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 563 de 2019
Autor: Pedro Varela
Substituição das lâmpadas tradicionais pelas de LED na Avenida Ministro Cirne Lima, entre a Avenida Parigot de Souza e Avenida Maripá.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 564 de 2019
Autor: Pedro Varela
Melhorias no Parque da Captação “João Paulo II”, localizado entre a Rua Ari Barroso e a PR-182, no Jardim Europa.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 565 de 2019
Autor: Renato Reimann
Implantação de iluminação com superpostes nos trevos de acesso à BR-163.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 566 de 2019
Autor: Renato Reimann
Implantação do programa de pavimentação dos acessos às propriedades rurais do Município de Toledo.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 567 de 2019
Autor: Renato Reimann
Instalação de climatizadores no Centro Eventos de Vila Nova.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 568 de 2019
Autor: Walmor Lodi
Reparos no asfalto da Rua Bonfim entre a Rua 25 de Julho e a Rua Atílio Formighieri, no Centro.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 189 de 2019
Autores: Ademir Paludo, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de Aplausos a Marcos Padilha e Claudia Haas Padilha, professores de danças tradicionais, pelo trabalho desenvolvido frente ao CTG Chama Crioula.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 190 de 2019
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à Associação de Moradores e Amigos do Jardim Panorama – AMAP, pela realização do 24° Campeonato do Comércio Troféu Panorama Home Center.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 191 de 2019
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos 60 anos de fundação em Toledo.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 192 de 2019
Autores: Valtencir Careca, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin, Renato Reimann
Moção de aplausos ao time do Náutico EC/Shopping do Real, pela conquista do título de campeão do 24º Campeonato do Comércio do Panorama.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 193 de 2019
Autores: Valtencir Careca, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin, Renato Reimann
Moção de aplausos às lideranças da juventude evangélica de Toledo, pela realização do Wake Moviment.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 194 de 2019
Autor: Leandro Moura
Solicita informações referentes à equiparação salarial dos profissionais Radiologistas que atuam como servidores públicos do nosso município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Ademir Paludo / PP
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Altera a legislação que instituiu o Programa de Urbanização e Revitalização de áreas urbanas em sedes distritais e em localidades do interior do Município.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 97 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 98 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 99 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 64
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Aprovado(a) por unanimidade