1 - Projeto de Lei nº 126 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 79
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Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel pertencente à Associação de Moradores e Amigos de São Luiz do Oeste, neste Município.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 127 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 80
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Procede à desafetação de áreas integrantes do patrimônio público municipal de Toledo.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 128 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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Altera a legislação que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 129 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 82
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Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 130 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
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Altera a legislação que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Toledo.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Autor: Mesa
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Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o CISCOPAR.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 631 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
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Inclusão da fibromialgia no rol das doenças que possibilitam a isenção de pagamento de IPTU, no Código Tributário do Município de Toledo.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 632 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
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Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 633 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
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Realização de campanha de incentivo para o aumento do consumo de leite no Município de Toledo.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 634 de 2019
Autores: Genivaldo Paes, Renato Reimann
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Implantação de redutor de velocidade e sinalização vertical na OT-007, em frente a Du Pont do Brasil S/A, entre a cidade de Toledo e o Distrito de Novo Sobradinho.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 635 de 2019
Autor: Genivaldo Paes
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Realização de pintura das faixas de pedestre de todas as ruas do bairro Jardim Bressan.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 636 de 2019
Autor: Janice Salvador
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Realização de pintura nas faixas da ciclovia e demais sinalizações horizontais da Rua Carlos Sbaraini, no bairro São Francisco.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 637 de 2019
Autor: Janice Salvador
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Implantação de pista de caminhada no Jardim Santa Maria, no entorno do Projeto Florir Toledo e Escola Municipal Ecológica Ari Arcássio Gossler.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 638 de 2019
Autor: Leandro Moura
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Implantação de academia para terceira idade no loteamento César Parque, no Jardim Bressan.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 639 de 2019
Autor: Leandro Moura
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Implantação de parque infantil no loteamento César Parque, no Jardim Bressan.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 640 de 2019
Autor: Leandro Moura
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Instalação de tomadas de energia elétrica para os usuários do Terminal Rodoviário Alcido Leonardi.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 641 de 2019
Autor: Marly Zanete
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Manutenção da pavimentação asfáltica no perímetro urbano dos distritos do Município.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 642 de 2019
Autor: Marly Zanete
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Manutenção e limpeza das lâmpadas na Avenida Maripá e Avenida Cirne Lima.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 643 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
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Aquisição de triturador de poliestireno expandido (isopor) para a reciclagem e uso deste material em obras públicas.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 644 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
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Divulgação, pelo sistema de som, de avisos de chegada e partida dos ônibus do transporte público no Terminal Rodoviário Urbano do Município.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 645 de 2019
Autor: Pedro Varela
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Construção de campo de futebol de grama sintética no Jardim América, ao lado do campo de futebol suíço da Rua General Canabarro.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 646 de 2019
Autor: Pedro Varela
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Realização de reparos na iluminação no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes).
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 647 de 2019
Autor: Renato Reimann
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Pintura de meio-fio e demarcação das vagas de estacionamento na Rua Carlos Barbosa, em frente ao Supermercado Allmayer, na Vila Industrial.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 648 de 2019
Autor: Renato Reimann
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Alargamento da Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Avenida Parigot Souza e a Rua Cerro Largo, no Jardim Porto Alegre.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 649 de 2019
Autor: Renato Reimann
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Instalação de lixeiras e bancos novos no bosque do Rio São Francisco, ao lado Instituto João Paulo II e manutenção das existentes.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 650 de 2019
Autor: Vagner Delabio
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Recapeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro, na esquina com a Rua Rui Barbosa, no Centro.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 651 de 2019
Autor: Valtencir Careca
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Instalação de esferas de concreto no cruzamento da Rua José do Patrocínio com a Rua Monteiro Lobato, no Jardim Europa.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 652 de 2019
Autor: Valtencir Careca
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Realização de poda de árvores que atrapalham a visualização de semáforos na região central do Município.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 245 de 2019
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Pedro Varela
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Moção de Aplausos a Ivonete Gonçalves de Souza, pela conquista do 1° lugar na categoria Popular no 44º Festin – Festival de Inverno de Toledo.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 246 de 2019
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Pedro Varela
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Moção de Aplausos a José Antonio Ferrari Borges pela conquista no 1° lugar na categoria Infantil do 44º Festin – Festival de Inverno de Toledo.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 247 de 2019
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Pedro Varela
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Moção de Aplausos ao jovem Samuel Eduardo dos Santos pela conquista no 1° lugar na categoria Juvenil do 44º Festin – Festival de Inverno de Toledo, que ocorreu nos dias 24 a 27 de julho de 2019.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 248 de 2019
Autores: Edmundo Fernandes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
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Moção de aplausos à Mecânica do Cido Pelos 17 anos de excelente trabalho desenvolvido.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 249 de 2019
Autores: Genivaldo Paes, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
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Moção de Aplausos à comunidade Ucraniana, pela comemoração de 60 anos da chegada das primeiras famílias ao município de Toledo.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 250 de 2019
Autores: Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
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Moção de aplausos ao compositor Cesar Roberto Bohrer, pela conquista do 1º lugar na Categoria Composição Popular e Sertaneja, no 44º Festin – Festival de Inverno, com a canção “Meu Velho Pai”.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 251 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
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Moção de aplausos a Aline Turmina pelo seu desempenho como arbitra de Futsal.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 252 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
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Moção de Aplausos a Elise Martins, atleta de Judô, pela classificação para disputar o Campeonato Brasileiro.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 253 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
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Moção de Aplausos à Banda Enigma 77, pelo 1º lugar no 44º Festin (Festival de Inverno) de Toledo, Categoria Composição de Bandas.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 254 de 2019
Autores: Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio
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Moção de aplausos a Sandro Flores e Thiaize Ribeiro, vencedores do 44º Festin-Toledo, na Categoria Adulto Sertanejo.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 255 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
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Solicita cópia de todas as progressões com os devidos protocolos do ex-servidor e ex-prefeito José Carlos Schiavinato.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 256 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
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Solicita informações sobre a publicização referente à isenção de inscrição do concurso público do município de Toledo 01/2019 para pessoas doadoras de medula óssea.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 257 de 2019
Autor: Antonio Zóio
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Solicita informações sobre a utilização do Fundo Municipal de Trânsito do município.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 258 de 2019
Autor: Antonio Zóio
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Reitera solicitação de informações acerca do serviço público de indústria e comércio de artigos funerários.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 259 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
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Solicita informações sobre aplicação da Lei “R” Nº 12, de 8 de março de 2019.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 260 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
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Solicita informações acerca do cadastro do Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 261 de 2019
Autor: Vagner Delabio
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Solicita informações referentes a ações de fiscalização visando ao cumprimento da Lei “R” nº 129, de 1º de novembro de 2016.
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Matéria não votada
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