Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2019 - 14:21
Encerramento: 30/09/2019 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Ascanio Butzge / PDT
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

A ata da trigésima segunda sessão ordinária, realizada no dia 23 de setembro, diante da ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2019
Autores: Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Corazza Neto, Genivaldo Paes, Marli do Esporte, Marly Zanete, Valtencir Careca
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 144 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 145 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 146 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 147 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Autor: Mesa
Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2019
Autor: Mesa
Altera dispositivos da legislação que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior, profissional e médio na Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 776 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Lautério Massing.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 777 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Henrique Nesello.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 778 de 2019
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Rua Germano Pizetta, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 779 de 2019
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Rua Laguna, na Vila Paulista, no bairro Vila Pioneiro.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 780 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Desenvolvimento de ação de controle e combate das formigas-cortadeiras.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 781 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de redutor de velocidade na Rua General Alcides Etchegoyen no cruzamento com a Rua Crissiumal, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 782 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua Dom Pedro II, no Centro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 783 de 2019
Autor: Janice Salvador
Troca do piso da Escola Municipal Professor Henrique Brod, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 784 de 2019
Autor: Leandro Moura
Implantação de lixeiras públicas nas proximidades das universidades do Município.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 785 de 2019
Autor: Leandro Moura
Manutenção do bueiro localizado na esquina da Avenida Maripá com a Rua da Independência, no Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 786 de 2019
Autor: Leandro Moura
Realização de palestras relativas à saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Toledo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 787 de 2019
Autor: Pedro Varela
Reitera implantação de travessia elevada em paver na Avenida Maripá, em frente ao Supermercado Hebrom, no Jardim América.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 788 de 2019
Autor: Pedro Varela
Reurbanização da Rua Estefano Secchi, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 789 de 2019
Autor: Pedro Varela
Reurbanização da Avenida Maripá, no trecho entre as ruas São João e Carlos Gomes.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 790 de 2019
Autor: Renato Reimann
Alargamento e restauração da capa asfáltica na estrada rural OT-106 e parte da OT-312 de Vila Nova à Linha Dois Marcos.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 791 de 2019
Autor: Renato Reimann
Implantação de academia da terceira idade na Vila Rural Alto Espigão no Distrito de Novo Sobradinho.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 792 de 2019
Autor: Renato Reimann
Implantação de superposte de iluminação no trevo do entrocamento da PR-182 com a PR-239, no acesso para o Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 793 de 2019
Autor: Walmor Lodi
Realização de pintura da faixa de pedestre na Rua Santo Ângelo, no cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco, em frente a Clínica de Avaliação de Condutores Rondotran, na Vila Industrial.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 318 de 2019
Autores: Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de Aplausos aos Centros de Tradição Gaucha Chama Crioula, Querência Amada e Recanto do Gaúcho, pela realização da 11° Semana Farroupilha.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 319 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Ascanio Butzge, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de aplausos a Isabelle Sodoski Mansur Duarte, estudante do Colégio Estadual Luiz Augusto Morais Rego, pela classificação para a 2ª Fase da Olimpíada Nacional de Ciências.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 320 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Ascanio Butzge, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Marly Zanete, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de aplausos a Vaniria Teixeira de Souza pela representação do Paraná no programa “Estágio Participação” realizado em Brasília.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 321 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Solicita informações sobre o recolhimento de veículos em fiscalizações realizadas pela Guarda Municipal.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 322 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Solicita informações referentes à retirada e implantação de nova lombada na Rua Rui Barbosa defronte ao Colégio Incomar.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Ascanio Butzge / PDT
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 137 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 116 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Altera a legislação que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e similares que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 130 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Altera a legislação que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 135 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Revoga e altera dispositivos da legislação que institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) no Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2019
Autor: Corazza Neto
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão pública à Cooperutil Toledo Ecologia e Inclusão Social - Cooperativa de Produtores Catadores de Lixo Orgânico e Reciclável de Toledo e Região do Oeste do Paraná.
Matéria não votada
6 - Recurso nº 1 de 2019
Autor: Mesa
Revisão do arquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2019.
Aprovado(a) por unanimidade