Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 164 de 2019
Processo: -
Autor: Airton Savello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas municipais paralisadas no sítio eletrônico oficial do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 166 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. - |
Não há resultado |
| 6 |
Construção de cancha de bocha na Rua Monte Carlo, ao lado do imóvel de número 880, na Vila Boa Esperança, no bairro Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Ernesto Arthur Reimann”. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Contratação de empresa para execução de estudos técnicos visando adequar o trânsito nas vias públicas do Município ao que está previsto nas resoluções do CONTRAN. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Construção de cancha de bocha na Associação de Moradores e Amigos do Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Elio Gaboardi, em frente ao CMEI Rita Francescon, no Santa Clara IV. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Instalação de poste de luz no canteiro central da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao Posto Javali, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Construção de piso no acesso aos novos banheiros da piscina pública Aldo Bello, anexa ao complexo esportivo Euzébio Garcia, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Intensificação das medidas de combate ao mosquito transmissor Aedes Aegypti no Cemitério Municipal Cristo Rei. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Garibaldi, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Realização de melhorias na iluminação pública no Lago dos Pioneiros. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Solicita poda de árvores na extensão da Rua General Daltro Filho, no trecho compreendido entre as ruas Santos Dumont e Barão do Rio Branco, na Vila Industrial. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Realização de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Carlos Barbosa, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Almirante Tamandaré, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Restauração da estrada rural OT-110, na Linha São João, que liga o Distrito de Novo Sarandi à Vila Ipiranga. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Santa Catarina, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Realização de melhorias na iluminação pública no trevo da saída de Toledo para Palotina. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Solicita providências à COPEL, para evitar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no interior do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 375 de 2019
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre aplicação ilegal de agrotóxicos (herbicidas) por parte da empresa contratada que realiza a prestação dos serviços de corte de grama e varrição de calçada em praças. - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 376 de 2019
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações quanto ao procedimento de poda de árvores no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 25 |
Solicita informações sobre os principais pontos de alagamento no município. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Requerimento nº 378 de 2019
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca dos gastos mensais do Pronto Atendimento 24 horas Dr. Jorge Milton Nunes. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 379 de 2019
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca dos veículos licitados pela Secretaria Municipal de Saúde. - |
Não há resultado |