Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 14:12
Encerramento: 25/11/2019 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da quadragésima sessão ordinária, realizada no dia 18 de novembro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

Apreciação conclusiva da CCJ:

Informo aos nobres vereadores que o presidente desta Casa de Leis, amparado no Regimento Interno, determinou a inclusão da Resolução nº 15, de 18 de novembro de 2019, na pauta da Sessão Solene, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2019, com início às 19 horas, neste Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, para a entrega de honrarias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 169 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 115
Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 170 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 171 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em Termos de Transação Extrajudicial.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 938 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Construção de teatro ou anfiteatro, na região do bairro Vila Panorama.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 939 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Implantação da “Casa do Índio” para abrigo provisório de indígenas durante sua passagem pela cidade.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 940 de 2019
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de reperfilamento asfáltico na Rua dos Bandeirantes, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 941 de 2019
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de reforma do restaurante popular da Vila Paulista.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 942 de 2019
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Carlos Sbaraini com a Rua Mario Fontana, no Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 943 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Construção de uma nova capela mortuária no Jardim Panorama.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 944 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Estilac Leal, no Centro.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 945 de 2019
Autor: Janice Salvador
Tombamento de árvores em vias públicas e praças da Vila Industrial e na Praça da Cultura Dr. Wilson Carlos Kuhn, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 946 de 2019
Autor: Leandro Moura
Demarcação de área para estacionamento na Rua Carlos Barbosa, no trecho entre a Rua Santos Dumont e a Rua Barão do Rio Branco, na Vila Industrial.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 947 de 2019
Autor: Leandro Moura
Instalação de câmeras de videomonitoramento no pátio do Pronto Atendimento Doutor Jorge Nunes, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 948 de 2019
Autor: Leandro Moura
Revitalização da pintura da ciclovia na Rua Carlos Barbosa, no trecho entre a Rua Treze de Abril e a Avenida Ministro Cirne de Lima.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 949 de 2019
Autor: Leoclides Bisognin
Reitera solicitação para instalação de um Dispositivo Inteligente de Segurança e Serviços (DISS) no Parque Ecológico Diva Paim Barth e na Praça Willy Barth.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 950 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Implementação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Toledo, na forma do Projeto de Lei anexo.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 951 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Sidney Consorte, grande fundador da Torcida Porcos Selvagens – Futebol e Futsal.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 952 de 2019
Autor: Marly Zanete
Implantação de torneiras de água no cemitério no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 953 de 2019
Autor: Marly Zanete
Realização de poda dos arbustos na rotatória da Avenida Maripá com Avenida Cirne Lima.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 954 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Contratação de monitores para acompanhamento e orientação de estudantes no transporte escolar do Município.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 955 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Intensificação das campanhas de prevenção e combate à dengue no Município.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 956 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Criação de programa de compostagem em escolas e CMEIs do Município.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 957 de 2019
Autor: Renato Reimann
Denominação de logradouro ou próprio público municipal, no Distrito de Novo Sobradinho, com o nome de Jacson Barbosa da Silva.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 958 de 2019
Autor: Renato Reimann
Reparos no asfalto na Rua Ipira, no Distrito de Bom Princípio.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 959 de 2019
Autor: Renato Reimann
Realização de limpeza e melhorias no bosque da Praça Jardim Porto Alegre, entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Paraná.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 960 de 2019
Autor: Walmor Lodi
Realização de melhorias no campo de futebol suíço da Associação de Moradores do Jardim Independência.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 380 de 2019
Autor: Antonio Zóio
Solicita informações sobre Audiência Pública do Plano Diretor Municipal de Toledo (PDM)
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 381 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Solicitação de informações sobre o Programa Empresa Fácil.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 382 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Solicita informações referentes às obras de construção de piso no acesso aos banheiros da piscina pública Aldo Bello.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 143 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 153 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 102
Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 163 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 133 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 85
Autoriza e ratifica a participação do Município de Toledo no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 151 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 101
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Loteamento Industrial João Bortolotto, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 162 de 2019
Autor: Janice Salvador
Declara de utilidade pública o Coral Encanto de Viver.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 139 de 2019
Autor: Mesa
Dispõe sobre a progressão por titulação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo.
Matéria não votada