Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 14:10
Encerramento: 17/02/2020 - 17:23



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Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 003/2020-SIR, de autoria do Secretário de Infraestrutura Rural, que encaminha relatório de insumos e serviços aos produtores rurais.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da segunda sessão ordinária, realizada no dia 10 de fevereiro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMCRMA).
Matéria não votada
4 - Indicação nº 65 de 2020
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de construção de residências para idosos nos moldes do Recanto Feliz.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 66 de 2020
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de implantação de semáforo com lâmpada LED e energia fotovoltaica no cruzamento da Rua 1° de Maio com a Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 67 de 2020
Autor: Airton Savello
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Maria Selma Kiefer Seixas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Antonio Zóio
Implantação de piso emborrachado em todos os parques infantis do Município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 69 de 2020
Autor: Antonio Zóio
Implantação de canil municipal para abrigar os cães e outros animais que estejam soltos nas vias públicas do Município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Realização de melhorias na Praça do Relógio no Loteamento Pasqualli, no bairro Jardim Gisela.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Implantação de redutor de velocidade na Rua Vinícius de Morais, no Jardim Pancera.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Implantação de redutor de velocidade na Rua Ricardo Otto Schmidt, no bairro São Francisco.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 73 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de placas de sinalização indicando a localização do Hospital Dr. Campagnolo em suas proximidades.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 74 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Reitera solicitação para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Estilac Leal, no Centro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Realização de pintura das faixas de pedestre, guias e demais sinalizações na Avenida Maripá, entre a Rua Guaíra e a Rua Terra Roxa, próximo ao Colégio Alfa.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Janice Salvador
Reitera pedido de criação de mosaico no sítio eletrônico do Município que contemple as festas juninas realizadas nas escolas e centros municipais de educação infantil.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Janice Salvador
Reitera pedido de execução de grafitagem em muro na Rua 7 de Setembro, no trecho entre as Ruas São João e Rui Barbosa, no Centro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Janice Salvador
Reitera pedido de reforma dos banheiros públicos localizados ao lado do Centro Cultural Oscar Silva, à Rua 7 de Setembro, no Centro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Leandro Moura
Instalação de cestos metálicos no interior de bueiros no Município de Toledo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 80 de 2020
Autor: Leandro Moura
Instituição do mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para conscientização dos cuidados com a saúde mental.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Leandro Moura
Ampliação e melhoria no acesso à telefonia móvel e internet nos loteamentos Jardim da Mata e Nascer do Sol, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Demarcação de faixas de estacionamento para carga e descarga de mercadorias na Rua Piratini, no Centro.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Reprogramação na temporização do semáforo no cruzamento da Rua Piratini com a Rua Almirante Barroso, no Centro.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Realização de recapeamento asfáltico na Rua Tereza Barbieri, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Vinícius de Morais, em frente ao imóvel de número 1567, no Jardim Pancera.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Implantação de medidas para diminuir a velocidade dos veículos na Avenida Nossa Senhora de Fátima.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Marly Zanete
Implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Manaus, em frente à igreja Assembleia de Deus, no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Pedro Varela
Aquisição de jogo automático de bocha 48 para a Comunidade Nossa Senhora do Rocio.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Pedro Varela
Instalação de climatizadores de ar na Associação de Moradores do Jardim Europa.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Pedro Varela
Substituição do ponto de ônibus localizado defronte à Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Linha Ouro Preto.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Renato Reimann
Implantação de pavimentação rural na OT-420A, trecho que liga o Distrito de Novo Sarandi ao Distrito de Dois Irmãos.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: Renato Reimann
Implantação de pavimentação rural na OT-111, trecho que liga Distrito de Vila Ipiranga a localidade de Três Quedas.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 93 de 2020
Autor: Renato Reimann
Restauração da estrada rural OT-110, na Linha São João, que liga o Distrito de Novo Sarandi ao Distrito de Vila Ipiranga.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 94 de 2020
Autor: Vagner Delabio
Substituição das bolas de concreto por estacas de concreto na Rua Videira, esquina com a Rua 13 de Abril, na Vila Industrial.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 95 de 2020
Autor: Vagner Delabio
Realização de rebaixamento das luminárias nos postes de iluminação pública no Município de Toledo.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 96 de 2020
Autor: Vagner Delabio
Aumento do número de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua General Canrobert Pereira da Costa, trecho entre as ruas Santos Dumont e Dom Pedro II, no Centro.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 97 de 2020
Autor: Valtencir Careca
Implantação de parque infantil no Parque dos Pioneiros.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 98 de 2020
Autor: Valtencir Careca
Construção de ponte sobre o Rio Marreco.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Walmor Lodi
Implantação de redutor de velocidade nas duas vias da Avenida Maripá em frente ao Colégio Alfa, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Totalidade dos Parlamentares - Parlamentar
Requer reconsideração de medida de restrição ao atendimento dos IMLs do Paraná.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita informações à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, sobre plano de execução de obras no Município de Toledo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 173 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 119
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 161 de 2019
Autor: Marcos Zanetti
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
Rejeitado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 172 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 118
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade