Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 42 |
Requerimento nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações a respeito da Cozinha Social. - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre cumprimento da legislação pertinente, alvará de funcionamento e taxas acerca do evento 3ª Toleflores. - |
Não há resultado |
| 40 |
Solicita informações referentes à Indicação nº 902/2019, visando à melhoria no acesso de veículos ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dalva Weinert Nogueira, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de placa na Avenida Ministro Cirne Lima, imediações do trevo da BR-163, em Toledo/PR, indicando a saída para a rodovia e direção a Novo Sobradinho. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Mudança no funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Guaíra. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Instalação de placas de sinalização de velocidade máxima permitida na Rua 1º de Maio. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Ampliação do serviço de assistência farmacêutica do Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes aos sábados, domingos e feriados. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Realização de reparos na iluminação pública na Avenida Maripá, em frente a empresa Cadeiras Rosa, na Vila Operária. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Livramento, próximo ao cruzamento com a Rua Cardeal Pacelli, em frente ao Cemitério, em Vila Nova. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Adequação do contorno no canteiro central da Avenida Ministro Cirne Lima em frente à Casa das Pistolas e das Bombas, na Vila Becker. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Implantação de ciclovia às margens da rodovia municipal OT-007, no trecho entre Vila Nova até o Abatedouro/Frigorífico Municipal. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Reforma no campo de grama sintética do Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Reforma dos bueiros localizados na Rua Monteiro Lobato no Jardim Europa. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Implantação de redutores de velocidade na Rua Henrique Bombardelli e na Rua Pedro Rosseto, próximo ao cruzamento destas, no Jardim Concórdia. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Intensificação na fiscalização no transporte escolar público no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Instituição da obrigatoriedade da comunicação da existência da alteração genética Síndrome de Down nos bebês, na forma do anteprojeto de lei proposto. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Manutenção no Parque Linear do Rio Toledo. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Melhorias da camada asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da Cervejaria Colônia. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Realização de parceria com universidades particulares do Município de Toledo para oferecimento de bolsas de estudo para comunidade carente. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Instalação de parque infantil ao lado do CMEI Professora Iraci de Souza Batista, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Construção de estacionamento para usuários e servidores do CMEI Professora Iraci de Souza Batista, na Vila Pioneiro. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com o Largo São Vicente de Paulo, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Instalação de placas de “proibido som” nas proximidades do Hospital Dr. Campagnolo, especialmente nas Ruas Santos Dumont, Nossa Senhora do Rocio e Dom Pedro II, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Instalação de lixeiras e bancos no entorno do Parque Ecológico Diva Paim Barth. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Implantação de canil municipal para abrigar os cães e outros animais que estejam soltos nas vias públicas do Município. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Implantação de piso emborrachado em todos os parques infantis do Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Realização da Expo Toledo na mesma semana da comemoração de aniversário do Município. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Manutenção da sinalização horizontal em toda extensão da Rua 1º de Maio. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Construção de um centro comunitário na Vila Paulista. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Melhoria da pintura da ciclofaixa na Rua Carlos Sbaraini, no bairro São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Disponibilização de camas com altura reduzida na Unidade de Pronto Atendimento e no Mini-Hospital para pessoas obesas com dificuldades para se mover. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2018. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Lei nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Toledo a conceder auxílios e a desenvolver ações para a implementação do Programa Esporte para Todos. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão pública à Cooperutil Toledo Ecologia e Inclusão Social - Cooperativa de Produtores Catadores de Lixo Orgânico e Reciclável de Toledo e Região do Oeste do Paraná. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural de Apoio às pessoas com Câncer e Pós Câncer (Amigas do Bem Viver). - |
Não há resultado |