Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 14:05
Encerramento: 02/03/2020 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PSL
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento "Donassolo".
Matéria não votada
3 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de reforma do restaurante popular da Vila Paulista, no bairro Vila Pioneiro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: Airton Savello
Construção de um parque infantil no Loteamento da Estação, entre as Ruas Natal Pedro Zibetti e Willibaldo Lahm, na Vila Operária.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Airton Savello
Construção de um centro comunitário ao lado da Escola Municipal Ivo Welter, no Santa Clara IV, Jardim Europa.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Intervenção para implantação de um colégio militar no Município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 131 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de lombada na Rua Dalmes Fernando Pastório, no Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 132 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Realização de melhorias e limpeza no parque infantil da Praça do Soldado, no Jardim Gisela.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 133 de 2020
Autor: Leandro Moura
Descentralização das atividades da Secretaria da Cultura nos bairros.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 134 de 2020
Autor: Leandro Moura
Implantação de painéis fotovoltaicos em prédios públicos do Município de Toledo.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 135 de 2020
Autor: Leandro Moura
Implantação de redutores de velocidade na Rua Tomaz de Aquino, no trecho entre as Ruas Mario Pudell e Rua dos Pioneiros, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 136 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Realização de troca ou manutenção de todas as placas de sinalização de trânsito que estão oxidadas ou danificadas.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 137 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Atualização semestral da lista das pessoas que utilizam-se do meio-passe na Viação Sorriso de Toledo.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 138 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Ampliação da Associação de Moradores do conjunto habitacional Tancredo Neves.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Ampliação dos locais de embarque e desembarque nas escolas e CMEIs do Município.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Pedro Varela
Reitera pedido de implantação de travessia elevada em paver na Avenida Maripá, em frente ao Supermercado Hebrom, no Jardim América.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: Vagner Delabio
Realização de reparos na iluminação pública do Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann, localizado no Jardim Planalto.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 142 de 2020
Autor: Valtencir Careca
Substituição das traves no campo de futebol da Associação de Moradores do Jardim Pancera.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 143 de 2020
Autor: Walmor Lodi
Destinação dos valores arrecadados com a dação em pagamento de bens imóveis ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Toledo – PRODET/EMPRESA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Solicita implantação de um Colégio Militar no município de Toledo-PR.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a conclusão da duplicação da BR-163, trecho entre o Centro de Eventos Ismael Sperafico e a Rua Barão do Rio Branco, em Toledo.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita informações sobre incentivos a título de doação às Faculdades e Universidades por parte do Poder Público Municipal.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita informações sobre reurbanização da Rua Guaíra, no Centro.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Vagner Delabio
Solicita informações referentes ao número de Funcionários Públicos que estão cedidos para outras Instituições.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / MDB
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PSL
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 164 de 2019
Autor: Airton Savello
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas municipais paralisadas no sítio eletrônico oficial do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 169 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 115
Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 21 de 2019
Autor: Mesa
Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade