Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 14:02
Encerramento: 09/03/2020 - 16:15



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Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PV
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / PTB
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PDT
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PV
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PV | PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem Aditiva nº 2, de 5 de março de 2020, ao Projeto de Lei nº 11/2020, que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo;

Ofício nº 1/2020-PV, sob protocolo nº 444/2020, de autoria dos vereadores Antonio Zoio e Marly Zanete, informando o desligamento do PSL e filiação ao PV, sendo a vereadora Marly Zanete a Líder da Bancada.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da quarta e quinta sessões ordinárias, realizadas nos dias 27 de fevereiro e 2 de março, e ausência de impugnação, são consideradas aprovadas nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 144 de 2020
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de reperfilamento asfáltico na Rua dos Bandeirantes, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 145 de 2020
Autor: Airton Savello
Realização de melhorias na Rua Carlos João Treis, na Vila Pioneiro, com ampliação da capacidade de captação da água pluvial e recapeamento asfáltico.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 146 de 2020
Autor: Airton Savello
Ampliação da capacidade de captação da água pluvial dos bueiros e tubulação na Rua Garibaldi, Centro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 147 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Reitera solicitação de alargamento da Rua Áurea no trecho entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua São João, no Centro.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 148 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 149 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Reitera pedido de urbanização da Rua Protásio Alves, no trecho entre a Rua Beija-Flor e o imóvel de número 2832, no Jardim Tocantins.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 150 de 2020
Autor: Leandro Moura
Implementação de aplicativo para o agendamento de consultas e exames no sistema de saúde do Município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 151 de 2020
Autor: Leandro Moura
Transformação do restante da mata nativa existente ao longo da Rua Domingos Miotto, na Vila Pioneiro, em um parque ecológico ou urbano.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 152 de 2020
Autor: Leandro Moura
Intercessão para realocação do ponto de ônibus localizado na Rua Odir Paulo Cereja, localizado próximo ao imóvel de número 835, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 153 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Contratação ou transferência de servidores para a Unidade Básica de Saúde “Marcos Aurélio de Amorim”, da Vila Paulista, no bairro Vila Pioneira.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Implantação do Programa Morar Bem Paraná.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Utilização de aplicativo de mensagens pela Guarda Municipal para atender as pessoas com deficiência.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 156 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Implantação do Programa Remédio em Casa.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 157 de 2020
Autor: Pedro Varela
Reitera pedido de reforma na incubadora industrial localizada no Jardim América.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 158 de 2020
Autor: Pedro Varela
Reitera pedido de pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Schneider, no Jardim Europa.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 159 de 2020
Autor: Renato Reimann
Adequação e pavimentação asfáltica na Rua Protásio Alves aos fundos da Unipar, no bairro Tocantins.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 160 de 2020
Autor: Renato Reimann
Instalação de um portão de acesso na Associação de Moradores do Jardim Coopagro na Rua Pacífico Dezem.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 161 de 2020
Autor: Renato Reimann
Instalação de pontos de ônibus com cobertura em locais estratégicos no Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 162 de 2020
Autor: Vagner Delabio
Instalação de uma placa de carga e descarga na Rua XV de Novembro, em frente à Mafalda Eventos, no Centro.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 163 de 2020
Autor: Valtencir Careca
Implantação de superpostes e lâmpadas LED próximo a trincheira no cruzamento da BR-467 com a Avenida Maripá.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 164 de 2020
Autor: Walmor Lodi
Instalação de tela de proteção no campo sintético da Associação de Moradores do Jardim América.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Janice Salvador
Solicita informações referentes à atualização de acervo bibliográfico da Biblioteca da Câmara Municipal de Toledo.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Janice Salvador
Solicita informações referentes à demarcação das vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Janice Salvador
Solicita informações referentes à readequação das pistas de skate anexas às arenas esportivas contempladas pelo Programa Paraná Mais Esporte e revisão dos projetos das arenas a serem construídos.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Savello / PTB
Antonio Zóio / PV
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PRB
Gabriel Baierle / PTB
Genivaldo Paes / PDT
Janice Salvador / PSDB
Leandro Moura / PSL
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PDT
Marli do Esporte / PC DO B
Marly Zanete / PV | PSL
Olinda Fiorentin / CIDADANIA
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade