Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 175 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 177 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural de Apoio às pessoas com Câncer e Pós Câncer (Amigas do Bem Viver). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 178 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Toledo a conceder auxílios e a desenvolver ações para a implementação do Programa Esporte para Todos. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento "Donassolo". - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. - - |
Aprovado(a) por maioria |