Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2020 - 14:20
Encerramento: 06/04/2020 - 15:07



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Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PV
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / DEM
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 236 de 2020
Autor: Airton Savello
Construção de cancha de bocha na Rua Monte Carlo, ao lado do imóvel n° 880, na Boa Esperança.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 237 de 2020
Autor: Airton Savello
Construção de uma sede para a Associação de Moradores do Loteamento da Estação.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 238 de 2020
Autor: Airton Savello
Revitalização da “Praça das Ginastas”, na Rua Guanabara, próximo ao Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, no Jardim Santa Maria.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 239 de 2020
Autor: Leandro Moura
Construção de estacionamento para usuários e funcionários no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 240 de 2020
Autor: Leandro Moura
Implantação de mais bancos ou assentos no Lago dos Pioneiros.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 241 de 2020
Autor: Leandro Moura
Implementação da carteira de vacinação eletrônica.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 242 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, conforme a legislação vigente.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 243 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aos profissionais de Saúde.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 244 de 2020
Autor: Renato Reimann
Reforma da calçada no entorno da Escola Municipal e Estadual, Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 245 de 2020
Autor: Renato Reimann
Implantação de Bancos ou assentos na Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 246 de 2020
Autor: Renato Reimann
Implementação de ciclovia e calçadas na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no trecho compreendido entre a Associação Grupo Herbioeste até a Assermuto.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 176 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo.
Aprovado(a) por maioria
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMCRMA).
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 16 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Autor: Mesa
Regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Mesa
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2018.
Aprovado(a) por maioria
8 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 14
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e revoga e altera dispositivos da Lei "R" nº 7/2020.
Aprovado(a) por unanimidade