Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2020 - 14:05
Encerramento: 22/04/2020 - 17:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PV
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Edmundo Fernandes / PP
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da décima primeira sessão ordinária, realizada no dia 13 de abril, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 267 de 2020
Autor: Airton Savello
Realização de reforma no Restaurante Popular do Loteamento Boa Esperança, na Rua Presidente Getúlio Vargas.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 268 de 2020
Autor: Airton Savello
Realização de reperfilamento asfáltico na Rua Noel Rosa, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 269 de 2020
Autor: Airton Savello
Realização de reperfilamento asfáltico na Rua Waldemar Turatti e construção de guard rail sobre a ponte.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 270 de 2020
Autor: Janice Salvador
Nomeação de um logradouro ou próprio público municipal com o nome da Professora Neusa Minozzo dos Santos.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 271 de 2020
Autor: Leandro Moura
Implementação de medidas sobre hospedagens adequadas e autorizadas para proteção à saúde dos profissionais que atuam no combate à pandemia da Covid-19.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 272 de 2020
Autor: Leandro Moura
Reprogramação da temporização do sistema semafórico no cruzamento da Avenida Parigot de Souza e Rua Cerro Corá e estudo para implementar melhorias no tráfego deste local.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 273 de 2020
Autor: Leandro Moura
Reitera pedido de capacitação continuada para os servidores municipais que trabalharam na área da saúde.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 274 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Discussão do calendário de reposição das aulas da rede municipal de ensino, com a Secretaria de Educação, Sindicato dos Servidores Públicos, direção, professores, trabalhadores da educação, pais e colegiado.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 275 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Intensificação na aplicação das penalidades previstas na Lei “R” nº 121, de 2015, que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 276 de 2020
Autor: Pedro Varela
Substituição da iluminação na Rua Emílio Dietrichkeit por lâmpadas de LED, no Jardim Europa.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 277 de 2020
Autor: Pedro Varela
Reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Félix da Cunha, no Jardim Europa.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 278 de 2020
Autor: Renato Reimann
Substituição das árvores da Praça das Comunidades do Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 279 de 2020
Autor: Renato Reimann
Construção de novas instalações para o CMEI Fani Matilde Bilibio, no Distrito de Vila Nova.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 280 de 2020
Autor: Renato Reimann
Pavimentação asfáltica das estradas rurais OT-302 e OT-315, no trecho que liga a Linha Arapongas à Linha Petroski.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 281 de 2020
Autor: Walmor Lodi
Implantação de redutor de velocidade na Rua São João, entre as ruas Borges de Medeiros e Protásio Alves, na Vila Industrial.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Solicita informações referentes à Lei “R” nº 73, de 15 de julho de 2015.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Edmundo Fernandes / PP
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente”.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo”.
Aprovado(a) por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade