Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Angelo Caetano Costamilan. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |