Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2021-2024. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
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| 3 |
Outorga Medalha Willy Barth a Regina Nanami Ikeda Angnes. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
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| 4 |
Outorga Medalha Willy Barth a Osmar Pereira. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo (COFATOL). - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |