Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 14:00
Encerramento: 06/07/2020 - 15:56



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Mesa Diretora
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / DEM
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Mensagem Aditiva nº 8, de 3 de julho de 2020, ao Projeto de Lei nº 69/2020, que dispõe sobre a antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público e do aniversário do Município de Toledo, no ano de 2020.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da vigésima segunda sessão ordinária, realizada no dia 29 de junho, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 55
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis situados no Parque Industrial “Valdemar Conte”, no Distrito de Novo Sarandi, neste Município, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre a antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público e do aniversário do Município de Toledo, no ano de 2020.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 478 de 2020
Autor: Ademar Dorfschmidt
Implantação de barreira sanitária para a não proliferação do Covid-19 no Município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 479 de 2020
Autor: Ademar Dorfschmidt
Distribuição de equipamentos de segurança aos servidores municipais que se disponibilizam a ajudar no combate ao Covid-19.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 480 de 2020
Autor: Ademar Dorfschmidt
Aquisição de teste rápido com recursos do Governo Federal.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 481 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Implantação de respiradores na Unidade de Pronto Atendimento e no Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 482 de 2020
Autor: Leandro Moura
Finalização da pavimentação asfáltica na Rua Dalmes Fernando Pastório, localizada no Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 483 de 2020
Autor: Leandro Moura
Demarcação de área para estacionamento na Avenida Ministro Cirne Lima, nas proximidades Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 484 de 2020
Autor: Leandro Moura
Implantação de ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza até o trevo de Acesso à PR-317.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 485 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de lombada eletrônica e/ou redutor de velocidade na Rua Rosália Dartora, localizada no César Park, no bairro Jardim Bressan.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 486 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Reitera solicitação para instalação de um Dispositivo Inteligente de Segurança e Serviços (DISS) no Parque Ecológico Diva Paim Barth e na Praça Willy Barth.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 487 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Sinalização viária com instalação de tachões refletivos e pintura de faixas de pedestres na Rua Joana Presotto Perin, próximo ao cruzamento com a Rua Rosália Dartora, no César Park, no bairro Jardim Bressan.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 488 de 2020
Autor: Marcos Zanetti
Isenção de impostos e taxas municipais das academias proporcionalmente ao tempo de fechamento destas empresas em razão da pandemia do COVID-19.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 489 de 2020
Autor: Marcos Zanetti
Revitalização e implantação de redutor de velocidade na Rua General Alcides Etchegoyen, próximo ao cruzamento com a Rua Crissiumal, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 490 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Nomeação de logradouro ou próprio público com o nome de Alceu Polachini.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 491 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Instalação de chuveiros no Pronto Atendimento Municipal Dr Jorge Milton Nunes e na Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 492 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Implantação de disque denúncia anônima para comunicação de violações às medidas restritivas contra o Coronavírus.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 493 de 2020
Autor: Renato Reimann
Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 494 de 2020
Autor: Renato Reimann
Realização de limpeza e melhorias no bosque na Praça do Jardim Porto Alegre situada entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Paraná.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 495 de 2020
Autor: Renato Reimann
Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Giacomini, no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 46 de 2020
Autor: Edmundo Fernandes
Solicita implantação de respiradores na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e no Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes, neste Município.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 47 de 2020
Autor: Janice Salvador
Solicita informações acerca das tratativas que o Executivo municipal fez junto à SESA e ao Ministério da Saúde para combate à Covid-19.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 39
Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo (COFATOL).
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 56 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 44
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 46
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021.
Aprovado(a) por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 60 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade