Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 14:06
Encerramento: 17:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Zóio / PV
Primeiro-Vice-Presidente: Gabriel Baierle / DEM
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Leoclides Bisognin / MDB
Segundo-Secretário: Valtencir Careca / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2020
Autor: Vagner Delabio
Dispõe sobre a Educação Domiciliar (Homeschooling) no Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 82
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 101 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 84
Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 665 de 2020
Autor: Airton Savello
Realização de poda de árvores na Rua Hermínio Nichetti, no trecho entre as ruas Ângela Fornari e João Negrão, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 666 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de redutor de velocidade na Rua Pastor Uwe Greggersen, no Jardim Pancera, em frente à Associação de Moradores do Bairro.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 667 de 2020
Autor: Gabriel Baierle
Reitera pedido de melhorias na sinalização de trânsito, informando a presença de pessoas com necessidades especiais, e implantação de redutor de velocidade na Rua Navílio Donassolo, no Loteamento Nascer do Sol, na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 668 de 2020
Autor: Janice Salvador
Reitera pedido de implantação de área industrial no Distrito de Novo Sobradinho.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 669 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Manutenção e reforma da academia localizada no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 670 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Implantação de iluminação pública com lâmpadas de led nas ruas Mario Fontana e Carlos Abel Munaretto, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 671 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Construção de arena multiúso no Distrito de Novo Sobradinho.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 672 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Ampliação dos serviços relativos à saúde mental para todas as faixas etárias, no Município de Toledo.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 673 de 2020
Autor: Marli do Esporte
Retorno dos atendimentos médicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Linha Ouro Preto.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 674 de 2020
Autor: Renato Reimann
Realização de reforma do parque infantil do Distrito de Novo Sobradinho.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 675 de 2020
Autor: Renato Reimann
Restauração da camada asfáltica na Rua Serafina Corrêa, no Jardim La Salle.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 676 de 2020
Autor: Walmor Lodi
Realização de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Luiz Antônio Basso, esquina com a Rua Edith Langer, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 80 de 2020
Autor: Renato Reimann
Solicita a disponibilização de sinal de telefonia celular para o Distrito de São Luiz do Oeste, no Município de Toledo.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 81 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita informações à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) sobre os postes que eram utilizados como apoio aos postes de luz.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Dorfschmidt / CIDADANIA
Airton Savello / PATRIOTA
Antonio Zóio / PV
Corazza Neto / PDT
Edmundo Fernandes / PP
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Paes / PL
Janice Salvador / DEM
Leandro Moura / PATRIOTA
Leoclides Bisognin / MDB
Marcos Zanetti / PSD
Marli do Esporte / PSB
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Renato Reimann / PP
Vagner Delabio / PSD
Valtencir Careca / PP
Walmor Lodi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2020
Autor: Mesa
Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.
Aprovado(a) por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2020
Autor: Mesa
Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e Assinatura Digital em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2020
Autor: Leoclides Bisognin
Denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade