Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle, Marli do Esporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva de Tiro com Arco - SETTA. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |