Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2021 - 14:02
Encerramento: 17/02/2021 - 16:41



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Mesa Diretora
Presidente: Leoclides Bisognin / MDB
Primeiro-Vice-Presidente: Pedro Varela / PP
Segundo-Vice-Presidente: Genivaldo Paes / PL
Primeiro-Secretário: Marcelo Marques / PATRIOTA
Segundo-Secretário: Valdomiro Bozó / PSC



Lista de Presença na Sessão
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 249/2021-GAB, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que comunica que a 3º Audiência Pública Quadrimestral do Poder Executivo será apresentada no dia 24 de fevereiro de 2021, neste Auditório e Plenário Edílio Ferreira;

Ofício nº 065/2021, de autoria da Secretária de Esportes e Lazer, Marli Gonçalves Costa, que comunica que no dia 24 de fevereiro, após a 3º Audiência Pública Quadrimestral do Poder Executivo, será apresentada a Audiência Pública Quadrimestral da Secretaria de Esportes e Lazer;

Mensagem Aditiva nº 1, de 12 de fevereiro de 2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 17/2021, que altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo, para suprimir-se da descrição do cargo de Auxiliar em Operação e Manutenção (I, II e III), tarefas que vêm sendo executadas mediante contratação de terceiros.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Altera a legislação que instituiu o Programa de Desenvolvimento da Agropecuária do Município de Toledo.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Altera a legislação que dispõe sobre o parcelamento, reparcelamento e desconto de créditos tributários provenientes da contribuição de melhoria.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Beto Scain
Desobstrução de boca de lobo, localizada na Rua Santo Campagnolo, número 1246, na Vila Industrial.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 38 de 2021
Autores: Beto Scain, Chumbinho Silva
Revitalização asfáltica nas ruas da comunidade de Ouro Preto.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Beto Scain
Implantação de travessia elevada na Avenida Maripá, no trecho entre a Avenida São João e a Rua Marechal Floriano.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Pavimentação asfáltica na estrada rural que liga Linha Gramado a São Luiz do Oeste.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 41 de 2021
Autores: Chumbinho Silva, Beto Scain
Implantação de ciclovias nas Ruas Saturno, Borges de Medeiros e Nossa Senhora de Fátima, situadas no Jardim Gisela.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Chumbinho Silva
Pavimentação da estrada rural que liga Dez de Maio a Cerro da Lola.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de lombada na Rua Dalmes Fernando Pastorio, no Jardim da Mata.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Reforma da academia ao ar livre, no Parque dos Pioneiros.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de lombada na Rua Ernesto Sperotto, próximo ao estabelecimento comercial Brutos Lanches, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Instalação de iluminação e reforma nas instalações do campo sintético do Jardim Coopagro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Realização de um programa que atenda aos alunos da rede Pública Municipal denominado “despertar para cidadania”.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Reformulação da recapagem dos asfaltos nas Ruas José Aires da Silva, Julcimar Coppini e Das Flores no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Implantação de uma travessia elevada na Rua Laurindo Materle, esquina com a Rua Jorge Nunes, Jardim Coopagro.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 50 de 2021
Autores: Genivaldo Jesus, Olinda Fiorentin
Construção de ponte sobre o rio Marreco, próximo ao Jardim das Orquídeas, na Linha Marreco.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Genivaldo Jesus
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Ministro Cirne Lima com a Rua Laurindo Moterle, no Jardim Coopagro.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Regularização do Loteamento Cerâmica Prata, melhorias na infraestrutura, iluminação, saneamento básico e sinalização em todas as ruas.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Destinação de recursos para os cuidadores de animais abandonados e construção de um local para que os animais fiquem alojados.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Implantação de uma lombada elevada na Rua Getúlio Vargas, entre as Ruas Tomaz Gonzaga e Boa Esperança, nas proximidades do CMEI Elisia Ribeiro Carraro e da Praça do Trabalhador, na Vila Boa Esperança.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Reforma e troca da grama sintética do parque infantil na Rua Ângela Fornari, esquina com a Rua Cambuí, no Jardim Maracanã.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Jozimar Polasso
Reforma e troca da grama sintética do parque infantil de Novo Sobradinho.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Instalação de tachões refletivos na Rua Willy Barth, especificadamente na esquina de acesso á Rua General Flores da Cunha, no Jardim Panorama.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Realização de tratativas para tornar a área verde localizada na Rua Willy Barth esquina com a Rua Honório Lemos, no Jardim Panorama, em área pública de lazer.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Leoclides Bisognin
Reestruturação da remuneração para os integrantes do quadro da Guarda Municipal de Toledo.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Marly Zanete
Implantação de pavimentação na OT-420A, trecho que liga o Distrito de Novo Sarandi ao Distrito de Dois Irmãos.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Marly Zanete
Instalação de um padrão de energia e dois superpostes no cemitério de Novo Sarandi
Matéria não votada
30 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação de linhas eixo e aumento da frequência de ônibus do transporte público urbano nos bairros por meio das linhas alimentadoras.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Olinda Fiorentin
Realização de reforma do parque infantil do Distrito de Novo Sobradinho.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Pedro Varela
Implantação de redutor de velocidade na rua Maria José Nogueira.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Pedro Varela
Implantação de faixa elevada na Av. Maripá, em frente a Capela Mortuária do Jardim Europa.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Pedro Varela
Instalação de ponto de ônibus na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo à Rua Castro Alves.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Professor Oseias
Ampliação ou alargamento da Rua Tomaz Gonzaga, com construção de calçada no perímetro da Vila Paulista.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Professor Oseias
Construção de Ciclovia na Estrada Chaparral, entre a Usina e o Antigo Parque de exposições.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Professor Oseias
Reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Carlos João III.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Implantação de espaço público de recreação e lazer infantil, no Distrito de Concórdia do Oeste.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Valdir Rossetto
Execução de um Portal na Rua XV de Novembro, no espaço onde é realizada a Feira do Produtor de Toledo, com informações sobre a feira.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Valdomiro Bozó
Implantação de elevação em paver na Rua Carlos Sbaraini com a Rua Honório Lemos, no Jardim Panorama II.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Valtencir Careca
Construção de uma capela mortuária na Vila Pioneiro.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Valtencir Careca
Construção de um centro comunitário na Vila Paulista.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Gilson Francisco
Solicita informações sobre o andamento do projeto para construção da estação de tratamento e rede de esgotos dos bairros Jardim Panorama e São Francisco.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Scain / MDB
Chumbinho Silva / PP
Dudu Barbosa / Republicanos
Elton Welter / PT
Gabriel Baierle / DEM
Genivaldo Jesus / CIDADANIA
Genivaldo Paes / PL
Geraldo Weisheimer / PL
Gilson Francisco / CIDADANIA
Jozimar Polasso / PP
Leoclides Bisognin / MDB
Marcelo Marques / PATRIOTA
Marly Zanete / PV
Olinda Fiorentin / PSD
Pedro Varela / PP
Professor Oseias / PP
Valdir Rossetto / PL
Valdomiro Bozó / PSC
Valtencir Careca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Altera a Lei “R” nº 97/2020, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Aprovado(a) por unanimidade