Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a legislação que instituiu o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte para a comunicação eletrônica entre o Município de Toledo e o sujeito passivo de tributos municipais.

Autoriza a concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário às famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no âmbito do Município de Toledo.

Realização de cascalhamento na estrada entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e o Gramixinga.

Reurbanização e prolongamento da Rua do Herval, entre as ruas 1° de Maio e Amélia Gasperin Longni.

Equipar galpão de Linha Mandarina com churrasqueira e banheiro, tornando-o um Centro Comunitário.

Recuperação da estrada pavimentada de Linha Três Bocas, com colocação de redutor de velocidade em frente a propriedade de Gilmar Didomenico.

Colocação de placas indicativas da Capela Santa Terezinha do Jardim Gisela, no cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Saturno; na esquina da Rua Saturno com a Rua José Pasqualli; e na esquina da Rua José Pasqualli com a Rua Domingos Pasqualli.

Realização de abertura da Rua Protásio Alves, ligando as Ruas Cerro Corá e Mané Garrincha, com a construção de ponte sobre a Sanga Panambi, na Vila Industrial.

Realização de reparos na travessia elevada, localizada na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente a Faculdade Assis Gurgacz (FAG), no Jardim Santa Maria.

Realização de reparos na Travessia Elevada, localizada na Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Ginásio de Esporte José Lauri Simon, no Jardim Panorama.

Divulgação de informações mais detalhadas sobre a vacinação contra a Covid-19 no município de Toledo, por faixa etária e por grupos prioritários.

mplantação de redutor de velocidade na Avenida Maripá, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Maria Zorzo Luckmann, na Vila Pioneiro.

Implantação de lombada na Rua Tangará, próximo ao imóvel nº 902, no Bairro São Francisco.

Providenciar monitoramento através de câmera nos locais que estão sendo utilizados como lixões a céu aberto pela população.

Ampliação e atualização das informações relacionados à disponibilidade de medicamentos postadas pelo Poder Público Municipal nas redes sociais.

Adequação da arborização no Jardim Coopagro.

Implantação de lombada e sinalização na Rua Jacob Alfredo Kaeffer, esquina com a Rua Waldemar Schorr, Jardim São Francisco.

Cercamento da mata localizada na Rua Honório Lemos com a Carlos Sbaraini, restauração da calçada e iluminação para fazer caminhada, no Jardim Panorama.

Construção do muro, da calçada externa do berçário e manutenção no telhado da cozinha, no CMEI Iraci de Souza Batista.

Construção de uma nova ala para educação infantil, colocação de paver no pátio e instalação de um novo parque infantil na Escola Reinaldo Arrosi.

Sinalização e demarcação de vagas de estacionamento na Rua Sarandi entre as Ruas Raimundo Leonardi e Da Liberdade, no Centro.

Decretação de Interesse Público e realização da devida recuperação na camada asfáltica da Rua Antônio Prado, no trecho entre as Ruas Condé Paceli e Dos Pioneiros, no Distrito de Vila Nova.

Readequação e revitalização da Rua Treze de Abril, na Vila Industrial

Pintura de faixas de estacionamento horizontal na Rua Barão do Rio Branco, no centro da cidade.

Ampliações em CMEI’s com maiores listas de espera.

Pinturas das faixas de pedestres, e melhorias na sinalização da rotatória localizada na Rua Barão do Rio Branco com Avenida Parigot de Souza.

Estabelecimento de convênios para elaboração de programa destinado à recuperação das nascentes de água no município de Toledo.

Pavimentação asfáltica na Rua Martin Heck, na Vila Operária.

Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Félix da Cunha, no Jardim Europa.

Elaboração de normativa que autorize o Município de Toledo a proceder pagamento mínimo nos contratos públicos de transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, enquanto perdurar o reconhecimento de emergência na saúde pública, tendo em vista a pandemia causada pelo COVID19, e enquanto as aulas estiverem suspensas.

Criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019.

Restauração de pavimentação asfáltica na Rua Pastor Uwe Greggersen, entre as Ruas Maranhão e Tranquilo Modesto Pizzato, no Jardim Pancera.

Reformulação da estrada OT-428, na Linha Boiko.

Redutor de velocidade e pavimentação asfáltica da parte que falta na Rua Angela Zanella.

Cobertura do espaço da Rua XV de Novembro onde é realizada a Feira Municipal.

Solicita informações sobre a Estrada Carroçável, fundos do Centro de Eventos Ismael Sperafico.

Solicita informações sobre imóveis alugados ao Município de Toledo.

Solicita informações referentes à conclusão da obra do Hospital Regional.

Solicita informações sobre convênio firmado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná para cessão de uso de bem imóvel para implantação da 1ª Companhia de Polícia Militar.

Solicita informações acerca da OT07, no trecho compreendido entre o Município de Toledo e o Distrito de Vila Nova.

Solicita informações acerca das despesas com manutenção e reparos de equipamentos realizados pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, nos anos de 2019 e 2020 no Município de Toledo.

Solicita informações sobre contratos de obras e serviços realizados junto a EMDUR no ano de 2020.

Solicita informações referentes à arrecadação de impostos da atividade comercial, pelo Município de Toledo.