Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Toledo a custear e a executar o calçamento do passeio em imóvel pertencente ao Estado do Paraná. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Woss”, implantado nesta cidade de Toledo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
Estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos no Município de Toledo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o serviço de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações e punições de crimes contra o meio ambiente, instituído como “Dedo-Duro Ambiental”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação e a alteração de denominação da Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC) para Fundação de Pesquisa, Planejamento e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC). - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a efetuar o credenciamento do Município de Toledo na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR). - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Flor do Campo”, implantado nesta cidade de Toledo. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
|
Procede à desafetação de parte de Área de Preservação Permanente, situada no Loteamento 13 de Abril, nesta cidade de Toledo, para viabilizar o prolongamento da Rua Santos Dumont. - |
Não há resultado |
| 12 |
Implantação de asfalto na estrada rural que dá acesso às propriedades das Famílias de Ademir e Ana Zots e Jacob L. Tartari, na Linha Buê-Caé. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Realização de cascalhamento na estrada rural de Ouro Preto, no trecho da ponte do Rio Guaçu até a PR-317. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Substituição de placas e pintura de sinalização na Rua Bom Pastor, no Jardim Santa Clara II. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Proibir estacionamento em um dos lados da Rua Borges de Medeiros no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e Santo Campagnolo. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua São João com a XV de Novembro. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Ampliação das compras públicas de empresas locais, com foco no desenvolvimento regional. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Porto União, próximo ao cruzamento com a Rua Belo Horizonte, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Implantação de projeto para ensino de tecnologia nos Centros da Juventude. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Implantação de redutor de velocidade em frente à Praça do Relógio, na Rua São João, no Jardim Gisela. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Realização de estudos para implementação de obras visando melhorar o escoamento de águas pluviais na Rua Carlos Barbosa. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Revitalização da ciclovia localizada na Avenida Parigot de Souza, a partir da rotatória da Avenida Cirne de Lima e até a rotatória da Rua Barão do Rio Branco. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Manutenção da iluminação pública na Linha São Valentim. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Readequação do valor das taxas de permanência e remoção dos veículos apreendidos e mantidos no pátio administrado pelo município. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Implantação de lombada na Rua Osvaldo Aranha, em frente a Unidade Social São Francisco, no Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Pinturas das faixas de pedestres na Rua João Alberto em paralelo às Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, sentido Avenida Senador Atílio Fontana. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Inserção de sinalização vertical e horizontal nas vias que compõem o distrito de Bom Princípio. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Pavimentação da estrada rural OT-523, em Bom Princípio do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Realização de convênio com cursos de Educação Física para nomeação de árbitros para campeonatos não oficiais de futebol. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Reinstalação de lixeiras do tipo antivandalismo na Avenida Ministro Cirne Lima. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Instalação de um segundo portão de entrada e saída na Escola Municipal Carlos Friedrich, Jardim Coopagro. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Implantação de semáforo ou lombada elevada no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Porto União, no Jardim Porto Alegre. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Realização de pintura de faixa amarela em frente e na lateral da escola Harbor, e também a implantação de uma lombada elevada na Rua Guanabara em sua lateral. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Sinalização e demarcação de vagas individuais de estacionamento nas ruas que circundam o Paço Municipal e suas imediações. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Extensão de Rede dotada de ponto para captação de águas pluviais (Boca de Lobo) na Rua Piratini, entre as Ruas Independência e Dom Pedro II, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Manutenção, reforma e atualização dos cinco pórticos decorativos de passagem existentes ao longo da Rua Barão do Rio Branco, eixo comercial Central. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Implantação de praça espaço inclusivo para Pessoas com Deficiência, no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Implantação de quadra de vôlei de areia em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com Hugo Zeni, no Jardim Anápolis. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Manutenção da iluminação pública nas Ruas Barão do Rio Branco e Joaquim Piazza, no Jardim Anápolis. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Sugere o nome de “Adair Luis Kich” para nominar logradouro ou próprio público municipal, no Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Conclusão da obra na Associação de Moradores do Distrito de Dois Irmãos. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Realização de reparos no asfalto na Rua Belém, entre as Ruas Aracaju e João Pessoa, no Distrito de Novo Sarandi. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Capacitação para os profissionais do magistério para facilitar a identificação de conflitos familiares e violências envolvendo crianças e adolescentes. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde no âmbito do Município de Toledo para mulheres que se enquadrem em programas sociais. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Realização de projeto para instalação de galeria pluvial (bueiro) na Avenida Maripá, próximo à faixa elevada, em frente ao Cemitério Cristo Rei. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Ampliação do Salão Comunitário Alto Alegre, no Conjunto Coapar. - |
Não há resultado | |
| 47 |
mplantação de lombada na Rua Eduardo Domaradski, Jardim Santa Clara IV. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Realização de recapeamento asfáltico na Estrada Rural Egídio Galante. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Construção de academia da terceira idade na Rua Julci Luiz Strieder, no Bairro Tocantins. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Medidas de incentivo para os cidadãos realizarem suas compras em seus próprios Bairros e/ou localidades em que residem, para fortalecimento da economia municipal. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Pavimentação asfáltica da Rua Estéfano Secchi, no Bairro Tocantins. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Limpeza do matagal que se encontra na beirada da Avenida Maripá, entre a UPA Vila Becker e a Rotatória ao final da avenida, sentido Xaxim. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Pintura da sinalização indicativa de fluxo da via, na OT-06, entre a cidade de Toledo e o distrito de Dez de Maio. - |
Não há resultado | |
| 54 |
Pintura asfáltica de uma rotatória e pintura de indicação do correto uso da rotatória no final da Rua João Tomé, sentido vila rural, em Concórdia do Oeste. - |
Não há resultado | |
| 55 |
Reforma da sede da Associação Toledana de Imprensa (ATI). - |
Não há resultado | |
| 56 |
Pavimentação asfáltica nos aclives das estradas rurais, no Município de Toledo. - |
Não há resultado | |
| 57 |
Solicita informações sobre dois veículos, adquiridos pelo pregão eletrônico 191 de 2020, para serem destinados à Secretaria Municipal de Educação. - |
Não há resultado | |
| 58 |
Solicita informações sobre os cadastros e os critérios que serão utilizados para a seleção dos programas habitacionais do município de Toledo. - |
Não há resultado |