Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Polícia Civil do Paraná. - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei “R” nº 99, de 15 de setembro de 2010, que cria o Parque do Povo “Luiz Cláudio Hoffmann” e estabelece critérios para a sua utilização. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção do cargo de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Futsal e Futebol de Toledo - A.C.E.F.F.U.T. - |
Matéria lida |
| 7 |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo – ASSERMUTO. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Dispõe sobre os arquivos da Câmara Municipal de Toledo. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Realização de cascalhamento em estrada rural na Linha Buê-Caé. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Melhorias e cascalhamento na estrada rural da Piscicultura Dal Bosco, no acesso à Comunidade de Ouro Preto. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Substituição de lâmpadas em diversas ruas do Jardim Gisela. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Proibir estacionamento em um dos lados da Rua São João, no trecho entre a Rua Borges de Medeiros e a Praça do Relógio, no Jardim Gisela. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Interdição dos banheiros com estruturas comprometidas na Escola Municipal Arsênio Heiss, transformando-os em almoxarifados e construção de novos banheiros. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Reforma do parque infantil interno do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dalva Weinert Nogueira, no Jardim Gisela. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Aquisição de Bicicletas de Carga para Catadores de Lixo. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Disponibilização de contêineres para coleta de lixo nas proximidades do cruzamento da Rua Décia Terezinha do Prado com Ana Pasquali, no Jardim Gisele. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Urbanização com alargamento da Rua 13 de Abril, no trecho entre a Rua Carlos Barbosa e Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Melhorias no calçamento do passeio público no entorno da Escola Municipal Henrique Brod, no Jardim Panorama. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco, com a Estilac Leal, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de José Marinho dos Santos. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Realização de poda de árvores no estacionamento da Rodoviária Municipal. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Elaboração de normativa dispondo sobre readequação do valor das taxas de permanência e remoção dos veículos apreendidos e mantidos no pátio administrado pelo município, no âmbito do Município de Toledo, nos termos do anteprojeto de lei proposto. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Reforma da Sede da Associação de Moradores do Jardim Carelli. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Construção de pista de caminhada e parquinho, com iluminação em LED, no entorno do Campo do Jardim Maria do Carmo II. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Disposição de contêiner para coleta de material orgânico, para os moradores do Residencial Cerâmica Prata. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Implantação de calçada na Avenida Egídio Munaretto. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Manutenção dos postes e iluminação na Rua dos Pioneiros, no Jardim Bressan. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Reforma do parque infantil e revitalização completa da Praça das Bandeiras, no Jardim Maracanã. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Reforma no telhado de estruturas municipais, localizadas no Parque Ecológico Diva Paim Barth. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Restauração e Conserto da calçada de passeio defronte ao Big 1,99 na Rua Sarandi, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Sinalização em forma de encaminhamento seguro de fluxo do trânsito na Rua Santos Dumond, cruzamento com a Rua Sousa Naves e Rua General Alcides Etchegoyen. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Implantação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Jardim Anápolis. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Jardim Anápolis. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Implantação de semáforo no cruzamento da Rua 1º de Maio com a Rua Tomás Gonzaga, no Bairro Walter Fontana. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Implantação de pavimentação asfáltica na estrada Linha Fandanelli, no Distrito de Novo Sarandi. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Disponibilização de médicos clínicos gerais, em caráter de urgência, para as UBS dos Distritos de Vila Ipiranga e Dois Irmãos. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde com atendimentos exclusivos a pediatria. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Implantação do Programa Remédio em Casa, através de cadastramento para pessoas impossibilitadas e cadastradas no Sistema Único de Saúde. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Instituir o “Vale-Feira” a ser concedido aos servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Melhorias na Rua Mané Garrincha, na Vila Industrial. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Sarandi com a Souza Naves, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Íris Goulart Seixas. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Implantação de pavimentação asfáltica na estrada rural OT-06 sentido Sanga Perdida, localizado entre Concórdia do Oeste e Xaxim. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Disponibilização de um servidor para gerar guia de nota do produtor e GTA (guia de transporte dos animais) no distrito de Concórdia do Oeste. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Disponibilização de um servidor para gerar guia de nota do produtor e GTA (guia de transporte dos animais) no distrito de Dez de Maio. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Construção de centro de treinamentos de badminton nos bairros do Município de Toledo. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Construção de quadra de tênis nos bairros do Município de Toledo. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Requerimento nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os servidores públicos municipais cedidos. - |
Matéria lida |
| 52 |
Solicita informações sobre os internamentos e a vacinação referentes à Covid-19. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Solicita informações sobre o contrato firmado pelo Município de Toledo com a empresa terceirizada responsável pela Iluminação Pública. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Solicita a relação nominal dos ocupantes de cargos comissionados de direção e os cargos de função gratificada do Poder Executivo do município de Toledo. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Solicita informações sobre os repasses financeiros relativos ao 1° semestre de 2021 destinados aos convênios de transportes escolares realizados no município. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Solicita informações sobre os repasses financeiros relativos ao 1° semestre de 2021 destinados ao Programa PDDE QUALIDADE: Programa Inovação – Educação Conectada. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Solicita informações sobre os gastos destinados a compra de produtos de limpeza e manutenção das piscinas públicas do Município de Toledo. - |
Matéria lida |