Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 12/2021-SMED, de autoria da Secretária Municipal de Educação, Elisângela Batista, que convida os parlamentares para do Lançamento do Programa Professor Pesquisador, no dia 18 de agosto, com início às 19h, no Teatro Municipal;

Ofício nº 87/2021, de autoria do Diretor Superintendente da Emdur, Ascânio José Butzge, que comunica que no dia 20 de agosto, às 14h, haverá a apresentação do relatório semestral;

Convite, de autoria do Poder Executivo, para a visita do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Jorge Seif Junior, e do Secretário Adjunto, Jairo Gund, no dia 11 de agosto de 2021, com início às 16h, no auditório Acary Oliveira na prefeitura;

Ofício nº 619/2021-GAB, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 104/2021, foi deferido pelo presidente, nos termos do artigo 131 do Regimento Interno.

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de agosto, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

As Comissões se reuniram para analisar os Projetos de Lei nº 74, 93, 94, 95 e 99, de 2021, e por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação das referidas matérias;

A Comissão de Legislação e Redação emitiu parecer pela rejeição e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 97, de 2021;

A Comissão de Legislação e Redação apreciou conclusivamente, por intermédio do parecer emitido por seu relator, o Projeto de Resolução nº 8, de 2021, de autoria da Mesa;

A Resolução relativa ao Projeto de Resolução nº 8, de 2021, será promulgada na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, desde que não seja impetrado recurso nos termos do § 2º do artigo 224 do Regimento Interno.