Matérias da Ordem do Dia (38ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 94 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, NESTA CIDADE.
- - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, NESTA CIDADE.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 97 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 99 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 100 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 101 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 102 de 2012
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NA CIDADE DE TOLEDO
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 9 |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO; - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO;
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 10 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO - - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 11 |
AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE (CONSAMU) - - AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE (CONSAMU)
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 12 |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 13 |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 - - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 14 |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. - - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Aprovado(a) por unanimidade |
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| 15 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Aprovado(a) por unanimidade |